ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE OLINDA
CÂMARA DE VEREADORES DE OLINDA
CÂMARA DE VEREADORES DE OLINDA
PORTARIA Nº 128/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 42 do Regimento Interno;
CONSIDERANDO o Requerimento de Nº 421/2026, datado de 06 de outubro de 2026;
CONSIDERANDO a autorização do Presidente desta Casa Legislativa,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao servidor RAFAEL ESTEVAM DA SILVA, matrícula de nº 093 – 1, Técnico Legislativo, 55 (cinquenta e cinco) dias de licença prêmio, a partir de 26 de outubro do ano em curso.
Art. 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO, GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em 06 de outubro de 2026.
SAULO HOLANDA RABELO DE OLIVEIRA
Presidente
Publicado por:
Fabiane Maria Souza Macêdo de Paula
Código Identificador:1C94ED9F