ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE MANARI
comissão permanente de licitação-cpl
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2024
2º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº.009/2024-PMM
Processo Licitatório nº 040/2023
PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2023
2º TERMO ADITIVO - A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. RESULTANTE DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MANARI, Pessoa Jurídica de Direito Público, estabelecido à Rua Nova, s/n MANARI/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.626.099/0001-02, neste ato representado pelo Senhor (a) neste ato representado pela Secretário de Finanças, a ANTONIO ELYO CHAVEIRO OLIVEIRA, brasileiro, funcionário público, portador do RG nº4420927 SDS/PE e inscrito no CPF/ME sob o nº 845.569.354-15, residente e domiciliado neste município de Manari/PE.
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CONTRATADO: E & M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede Rua Rio Branco, 111, centro – CEP: 56.560-000 ITAÍBA/PE, inscrita sob o CNPJ nº 48.184.657/0001-82, neste ato representada pelo o Srº Erinaldo Marinho de Espindola, inscrito no CPF nº 070.897.104-08 e RG nº 7.737.232-SDS/PE, residente e domiciliado na Cidade Itaíba Estado de Pernambuco.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO – O objeto deste termo aditivo é a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA do Termo de Contrato Nº 009/2024-PMM, de forma que a vigência do contrato fica prorrogada de 16 de janeiro 2026 até o dia 16 de janeiro de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – A fundamentação legal do presente aditivo está devidamente consubstanciada no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, de acordo com a justificativa inserta no processo sob epígrafe.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS – As demais cláusulas integrantes do contrato primitivo não serão afetadas em virtude da lavratura do presente termo, de maneira que estão absolutamente todas ratificadas.
CLÁSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas decorrentes da contratação, objeto da Licitação, poderão ser utilizados recursos previstos nas dotações orçamentárias a seguir discriminadas, constantes na Lei Municipal nº 305/2025 de 19 de dezembro 2025 (LOA para o exercício financeiro de 2026).
E por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito, juntamente com as testemunhas abaixo assinadas.
Manari(PE), 16 de janeiro de 2026.
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Contrante |
Contratada |
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Município De Manari |
E & M Construções E Serviços LTDA |
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CNPJ: 01.626.099/0001-02 |
CNPJ: 48.184.657/0001-82 |
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ANTÔNIO ELYO CHAVEIRO OLIVEIRA |
Representante Legal: |
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CPF: 845.569.354-15 |
ERINALDO MARINHO DE ESPINDOLA |
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Secretário De Finanças E Planejamento Do Município De Manari/PE. |
CPF nº 070.897.104-08 |
Publicado por:
Márcio Omena Ramos Pita
Código Identificador:1D092FBA