ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SALGUEIRO
Autarquia Educacional de Salgueiro
AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO
PORTARIA Nº 091/2026
PORTARIA Nº 091/2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PROFESSOR UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Autarquia Educacional de Salgueiro, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o que requereu o Professor Universitário JOSÉ PINHEIRO DO MONTE, Matrícula Nº 178-3, em 11/09/2026, e o deferimento da Junta Médica da Secretária de Saúde do Município;
Considerando o que dispõe a Lei 1.940/2014, Artigo 80, inciso VIII;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Afastamento para Tratamento de Saúde ao Professor Universitário supramencionado JOSÉ PINHEIRO DO MONTE, pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir de 11/09/2026 até 10/11/2026;
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. E seus efeitos retroagem a 11/09/2026.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência, em 11 de setembro de 2026.
DAN VITOR VIEIRA BRAGA
Presidente – AEDS
Publicado por:
Luizianne Araujo Nogueira Rocha
Código Identificador:1D462144