ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SALGUEIRO

Autarquia Educacional de Salgueiro

AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO
PORTARIA Nº 091/2026

PORTARIA Nº 091/2026

 

EMENTA: DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PROFESSOR UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Presidente da Autarquia Educacional de Salgueiro, no uso de suas atribuições legais e,

 

Considerando o que requereu o Professor Universitário JOSÉ PINHEIRO DO MONTE, Matrícula Nº 178-3, em 11/09/2026, e o deferimento da Junta Médica da Secretária de Saúde do Município;

 

Considerando o que dispõe a Lei 1.940/2014, Artigo 80, inciso VIII;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder Afastamento para Tratamento de Saúde ao Professor Universitário supramencionado JOSÉ PINHEIRO DO MONTE, pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir de 11/09/2026 até 10/11/2026;

 

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. E seus efeitos retroagem a 11/09/2026.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Gabinete da Presidência, em 11 de setembro de 2026.

 

DAN VITOR VIEIRA BRAGA

Presidente – AEDS 


Publicado por:
Luizianne Araujo Nogueira Rocha
Código Identificador:1D462144