ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SERRITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ADITIVO
TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA –PE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA SERTÃO VIRTUAL II LTDA ME, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.
Peo presente instrumento, O MUNICIPIO DE SERRITA/PE, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE inscrito no CNPJ sob o Nº 11.206.759/0001-41, com endereço à Rua Barbosa Lima, n° 63, Centro, Serrita/PE, CEP 56.140-000, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado Pela Senhora Secretária Municipal MARTA MARIA NUNES ANGELIM, brasileira, casada, portador do CPF Nº 051.XXX.XXX-56 e de outro lado a empresa SERTÃO VIRTUAL II LTDA ME, inscrito no CNPJ sob o nº 19.131.099/0001-99, com sede na Rua Santa Terezinha, 438, Centro, Moreilândia – PE, CEP 56.150-000, neste ato representado pelo (a) Sr. (a) Wesley Ribeiro de Souza, brasileiro, solteiro, empresário, portador do CPF nº 110.XXX.XXX-03, residente à Rua Santa Terezinha, 438, Centro, Moreilândia – PE, CEP 56.150-000, aqui denominada CONTRATADA, de comum acordo, celebram o presente TERMO ADITIVO ao contrato administrativo nº 007/2022, firmado em 03 (três) dias do mês de janeiro de 2022 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO A INTERNET BANDA LARGA VIA FIBRA ÓPTICA E VIA RADIO, E NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL – DIVERSAS SECRETARIAS, E ENTIDADES SUPERVISIONADAS DO MUNICIPIO DE SERRITA, que se regerá pelas cláusulas pactuadas e descritas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA JUSTIFICATIVA
De acordo om o Oficio 205/2026/SMS advindo da Secretaria de Saúde, justifica-se o presente Termo Aditivo pela necessidade de inclusão de serviço de internet no novo Ponto de Apoio do Sitio Ingá dos Catinins, recém inaugurado, para suprir a necessidade de conectividade e funcionamento adequado da referida unidade de saúde.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UNID |
QTD |
LOCAL |
ENDEREÇO |
VLR MENSAL |
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1 |
SERVIÇO DE INTERNET VELOCIDADE INTERNET (BANDA LARGA) 15MBPS, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO. |
TECNOLOGIA RADIO |
1 |
PONTO DE APOIO SITIO INGA DOS CATININS (ZONA RURAL) |
SITIO INGA DOS CATININS, S/N |
R$ 127,58 |
O presente aditivo tem um acréscimo no valor total mensal do referido contrato no valor de R$ 127,58 (cento e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos).
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas contidas no instrumento principal de avença.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente termo aditivo, em 02 (duas) vias de igual valor e forma, na presença das testemunhas abaixo transcritas.
Serrita - PE, 17 de julho de 2026.
Publicado por:
Raimundo Leonilson Batista
Código Identificador:1D46E688