ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PASSIRA
Prefeitura Municipal de Passira - Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 853/2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PASSIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legaisprevistas na Lei Orgânica,faz saber que aCâmara Municipal de Vereadoresaprovou e eu sanciono a seguinteLei:
Art. 1ºFica incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Passira a "Cavalgada da Independência", a ser realizada anualmente no último domingo de setembro.
Art. 2º Este evento visa promover a cultura equestre local, fortalecer as tradições da comunidade rural de Passira, além de incentivar o turismo e a economia local.
Art. 3º A Prefeitura de Passira, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo e Esportes, apoiará a realização da Cavalgada da Independência, garantindo a segurança do evento, bem como a promoção e divulgação do mesmo.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE PASSIRA, aos 06 dias do mês de junho de 2024.
SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE
Prefeito
Publicado por:
Joseilson José Ferreira da Silva
Código Identificador:1D6D1BE6