ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ITAPETIM

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIA – TERMO DE CONVÊNIO Nº 10/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013110000095.000372/2026-49

ÓRGÃO CONCEDENTE: Município de Itapetim / PE.

ENTIDADE CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS ANIMAIS CARENTES DE ITAPETIM - PE, inscrita no CNPJ sob o nº 42.379.592/0001-44.

 

OBJETO: Transferência de recursos financeiros visando exclusivamente o custeio das atividades de manutenção, suporte nutricional (ração) e cuidados veterinários (medicamentos) para cães resgatados e mantidos sob a custódia da Associação, alinhado aos princípios de Saúde Única.

 

VALOR GLOBAL: R$ 18.397,00 (dezoito mil, trezentos e noventa e sete reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 07.001 – Secretaria de Desenvolvimento Social; Ação: 2095; Elemento de Despesa: 33.50.4399; Ficha: 516.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal nº 8.080/1990 e Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021.

 

Itapetim - PE, 03 de novembro de 2026.

 

ALINE KARINA ALVES DA COSTA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Luiz Alberto Patriota Lopes da Silva
Código Identificador:1F2C9324