ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE BETÂNIA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES - EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 086/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026
CONTRATANTE: Município de Betânia/PE, CNPJ nº 10.287.373/0001-49.
CONTRATADA: JCL Engenharia Ltda., CNPJ nº 69.968.238/0001-01.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à reforma e requalificação da Praça Luiz Belarmino dos Santos, localizada em São Caetano do Navio, Betânia/PE.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
VALOR GLOBAL: R$ 402.590,57 (quatrocentos e dois mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 (seis) meses, contados da Ordem de Início.
VIGÊNCIA: A partir do dia subsequente à publicação do extrato, pelo período necessário à execução do objeto.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação 2106; Órgão 06000 – Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação; Unidade 06001 – Departamento de Administração; Ação 1545115031.076 – Construção, Reforma e/ou Ampliação de Praças, Parques, Jardins e Áreas; Natureza da Despesa 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; Fonte 1.706.3110 – Transferência Especial da União – Emendas Parlamentares Individuais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DO INSTRUMENTO: 16 de novembro de 2026.
AUTORIDADE CONTRATANTE: Erivaldo Severino Bezerra – Prefeito Municipal.
Publicado por:
Joan Talles Vasconcelos de Sá
Código Identificador:1F8BF6AD