ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PRIMAVERA

Secretaria de Cultura

SECRETARIA DE CULTURA
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) -

DADOS DO PLANO DE AÇÃO

N.º do Plano de Ação: 30882120230005-020285

UF Ente Recebedor: PE

CNPJ Ente Recebedor: 11.294.378/0001-61

Valor Total do Plano de Ação: R$ 126.062,08

Masked Input: 126 062.08

 

DADOS PARA CONTATO

Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR

Cargo SECRETÁRIA DE CULTURA

Telefone (81)99732-5723

E-mail michellealves141283@gmail.com

Sou o gestor responsável pela pasta de cultura: SIM

 

DADOS DO (A) GESTOR (A):

Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.

Nome MICHELLEALVESDASILVACAVALCANTI

Cargo: SECRETÁRIA DE CULTURA

Telefone (81)99732-5723

E-mail: michellealves141283@gmail.com

 

PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):

A participação social aconteceu de forma presencial no dia 17/05/2024 no Clube Municipal de Primvera. Participaram 36 agentes culturais, a equipe da secretaria de cultura e a Secretária de Cultura do municipio de Primavera.

Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:

https://www.instagram.com/prefeituradeprimaverape? utm_source=ig_web_button_share_sheet&igsh=ZDNlZDc0MzIxNw==

 

METAS

META - AÇÕES GERAIS

AÇÃO

ATIVIDADE

VALOR ESTIMADO

FOEMA DE EXECUÇÃO

PRODUTO/ENTREGA

QUANTIDADE

A ATIVIDADE DESTINA RECURSOS PARA ÁREAS PERIFÉRICAS E/OU DE POVOS TRADICIONAIS?

 

Fomento Cultural

Ações Gerais

R$ 119.758,99

Chamamento Publico - Fomento a execução de ações culturais – projeeto (Decreto 11.453/2023)

Ação cultural fomentada/ Projeto Cultural formentado

1

SIM

 

META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):

ATIVIDADE

VALOR ESTIMADO

FOEMA DE EXECUÇÃO

PRODUTO/ENTREGA

QUANTIDADE

SERVIVO DE CONSULTORIA

R$ 6.303,09

 

Licitações e contratos (Lei 14.133/2021)

 

Serviço ou profissional contratado

 

1

 

META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014

 

ATIVIDADE

VALOR ESTIMADO

QUANTIDADE FOMENTADA

A atividade destina recursos a áreas periféricas e/ou de povos e comunidades tradicionais?

Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura

R$ 0

 

0

 

Sim

 

 

Áreas periféricas e Ações afirmativas

Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):

Destinação de 20% dos recursos aos grupos de cultura popular tradicional e artesãos residentes na zona rural ou periferias do muncipio de Primavera.

Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):

Destinação de 20% dos recursos para os grupos e artistas de matriz africana e LGBTQUIA+

 

INFORMAÇÕES SOBRE SISTEMA DE CULTURA LOCAL

 

Possui Conselho de Cultura? Possui: NÃO

Plano de Cultura?: NÃO

Possui Fundo de Cultura? NÃO

 

TERMOS E CONDIÇÕES

 

Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).

Resposta - ACEITO

 

Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR.

Resposta - ACEITO

PAAR WRWHSWOU

 

MICHELLE ALVES DA SILVA CAVALCANTI

Secretária De Cultura

Primavera - PE


Publicado por:
Luís Paulo Dos Santos
Código Identificador:1FBBA98A