ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PASSIRA
Prefeitura Municipal de Passira - Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 341/2026
Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a)RAFAEL DA SILVA PEREIRA do cargo deGARI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PASSIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Estadual, pela Lei Orgânica Municipal, e pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, e demais disposições aplicáveis.
CONSIDERANDO que o pedido formal de exoneração do cargo apresentado pelo servidor RAFAEL DA SILVA PEREIRA, via PROTOCOLO 650/2026, nomeado através da Portaria nº 038/2025, para o cargo de GARI, integrante do Quadro Permanente de Pessoal de Prefeitura Municipal de Passira;
CONSIDERANDO que o referido servidor manifestou expressamente sua vontade e desejo de exonerar das suas funções atribuídas no ato de posse.
RESOLVE:
Art. 1ºEXONERAR,o(a) senhor(a) RAFAEL DA SILVA PEREIRA, portador do CPF sob o nº XXX.653.164-XX, do cargo efetivo deGARI, integrantedo Quadro Permanente de Pessoal de Prefeitura Municipal de Passira.
Art. 2ºA presente exoneração tem efeito a partir da data de publicação desta Portaria, sem ônus para o Município.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Passira, 13de outubro de 2026.
SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE
Prefeito do Município de Passira
Publicado por:
Joseilson José Ferreira da Silva
Código Identificador:20012EB5