ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE QUIXABA

Comissão Permanente de Licitação - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO Nº 14/2026, CELEBRADO ENTRE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA - PE - PE E A EMPRESA H G A COSTA COMERCIO DE ARTIGOS ODONTO MEDICO HOSPITALAR LTDA

TERMO ADITIVO N.º 01 AOCONTRATO Nº 14/2026, CELEBRADO ENTRE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA - PE - PE E A EMPRESA H G A COSTA COMERCIO DE ARTIGOS ODONTO–MEDICO–HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 40.069.394/0001-59, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 344/2025 CUJO OBJETIVO É O INCREMENTO NA OFERTA E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS PARA AS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E O CENTRO MÉDICO MARIA ALVES DOS SANTOS O MUNICÍPIO DE QUIXABA/PE.

 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA - PE, Rua Solidonio Pereira de Carvalho, SN, Bairro Centro, Quixaba - PE, CNPJ nº 35.667.229/0001-69, neste ato representado pelo Secretário de Saúde Emanoel Cabral de Medeiros Neto, Brasileiro, Solteiro, Funcionário Público, residente e domiciliado na Rua Solidonio Pereira de Carvalho, 113 - Casa - Centro - Quixaba - PE, CPF nº 098.995.914-75, Carteira de Identidade nº 7945907 SSPPE. CONTRATADA: H G A COSTA COMERCIO DE ARTIGOS ODONTO–MEDICO–HOSPITALAR LTDA. - AV ZEFERINO GALVAO, 508 - CENTRO - ARCOVERDE - PE, CNPJ nº 40.069.394/0001-59, celebram o presente termo aditivo ao contrato nº 14/2026, instruído no Pregão Eletrônico nº 01/2026, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir relacionadas:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.O presente termo aditivo tem como objeto alterar o Contrato nº 14/2025, tendo em vista que a quantidade dos itens licitados não terem sido suficientes até o termino da vigência do contrato, sendo necessário acrescentar o quantitativo de 25% de cada item licitado.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO TERMO ADITIVO

2. O valor total do presente aditivo é de R$ 36.452,40 (Trinta e Seis Mil Quatrocentos e Cinquenta e Dois Reais e Quarenta Centavos), que serão pagos parceladamente de acordo com o fornecimento dos produtos. Será mantido o valor unitário dos itens correspondente ao valor contratado.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DESPESA

3.As despesas decorrentes do presente aditivo ficarão à conta da respectiva classificação orçamentária contratual prevista na Lei Orçamentária do Exercício financeiro de 2026.

 

CLÁUSULA QUARTA – DO FUNDAMENTO LEGAL

4. O presente termo aditivo está respaldado juridicamente no que determina a cláusula do contrato originário e com o disposto no Art. 125, da Lei n.º 14.133/2021.

 

CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

5.Ficam ratificadas, naquilo que não colidir com os termos deste termo aditivo, todas as demais cláusulas do contrato original firmado entre as partes.

 

CLÁUSULA SEXTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

6.E por estarem justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA juntamente com as testemunhas abaixo.

 

Quixaba - PE, 05 de junho de 2026.

 

Fundo Municipal De Saúde De Quixaba

EMANOEL CABRAL DE MEDEIROS NETO

Secretário de Saúde

Contratante

 

H G A COSTA COMERCIO DE ARTIGOS ODONTO MEDICO–HOSPITALAR LTDA

CNPJ nº 40.069.394/0001-59

Contratado

 

TESTEMUNHAS:

 

______ CPF: ___________________

Nome:

 

_______________ CPF: ___________________

Nome:


Publicado por:
Nathalia da Silva Santos
Código Identificador:20184F52