ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE GRANITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PORTARIA Nº 114, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, DO SENHOR LUIS CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CC – DIRETOR DO DEPTO. DE PROJETOS ESPECIAIS COM FUNDAMENTO NA LEI N° 079/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

PORTARIA Nº 114, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

 

Dispõe sobre nomeação, do senhor LUIS CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, para ocupar o cargo comissionado de CC – DIRETOR DO DEPTO. DE PROJETOS ESPECIAIS com fundamento na Lei N° 079/2001 e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe confere o art. 37, da Constituição Federal, c/c o art. 70, da Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis à espécie,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - NOMEAR o Sr. LUIS CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, Portador do RG: sob o N° 6218220 - SSP/PE e CPF: 036.673.804-61, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A), PÓS-GRADUADO, CLASSE I, FAIXA D, para ocupar o cargo em comissão de CC – DIRETOR DO DEPTO. DE PROJETOS ESPECIAIS, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, deste Município de Granito – PE.

 

Art. 2º – A remuneração do servidor efetivo citado no Art. 1º será o de maior montante para exercer seus misteres na função supramencionada.

 

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais e financeiros a 02/01/2025.

 

Art. 4º - Revogando-se as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete do Prefeito, 27 de janeiro de 2025.

 

GEORGE WASHINGTON PEREIRA ALENCAR

Prefeito de Granito

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO-PE

Matéria publicada no mural de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Granito (PE), no dia 27/01/2025, atendendo as disposições do Art. 97, I, “b” da CE/PE.

 

Dou fé,


Publicado por:
Gustavo Willian de Oliveira
Código Identificador:20468A4C