ESTADO DE PERNAMBUCO

CONSÓRCIO PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO AGRESTE MERIDIONAL - CODEAM CONSÓRCIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CREDENCIAMENTO 02

PROCESSO Nº 04/2026. CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. O CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO AGRESTE MERIDIONAL DE PERNAMBUCO – CODEAM, com sede na Rua Capitão Pedro Rodrigues, nº 920, Bairro Magano, Garanhuns/PE, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento de CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES, EM NÍVEL AMBULATORIAL, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, POR MEIO DA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VISANDO ATENDER AOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE MERIDIONAL – CODEAM, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no edital e seus anexos. PERÍODO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: A partir de 16 de novembro de 2026, com prazo inicial até 1º de dezembro de 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CREDENCIAMENTO: O procedimento permanecerá aberto para recebimento de novos pedidos de credenciamento durante todo o período estabelecido no edital, observadas as condições e regras nele previstas. LOCAL DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: Exclusivamente por meio eletrônico, através do endereço de e-mail: codeamcc7@gmail.com. ACESSO AO EDITAL: O edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e obtenção no site institucional do CODEAM, através do endereço eletrônico www.consorciocodeam.pe.gov.br, bem como poderão ser solicitados pelo e-mail codeamcc7@gmail.com. PREFERÊNCIA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS: SIM. Outras informações poderão ser obtidas junto ao Consórcio CODEAM, por meio do endereço eletrônico acima indicado.

Garanhuns/PE, 13 de novembro de 2026.

RICARDO FERNANDO DE SOUZA SEGUNDO
Agente de Contratação do CODEAM


Publicado por:
Ricardo Fernando de Souza Segundo
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