ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PALMARES
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS
RESOLUÇÃO Nº 001/2026
O Conselho Municipal de Assistência Social de Palmares / PE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal Nº 1.338 de 13 de setembro de 1996, faz saber, aprovado por seus conselheiros e promulgada por seu presidente a seguinte resolução com base nas deliberações tomadas em reunião extraordinária realizada em 22 de janeiro de 2026.
Art. 1º- O Conselho Municipal de Assistência Social de Palmares / PE, em reunião ordinária, realizada no dia 22 de janeiro de 2026 e conforme ATA de Nº 001/2026, resolve aprovar o PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – QUADRIÊNIO 2026-2029.
Art.2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua promulgação.
Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Palmares 22 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO ARTUR RODRIGUES PORTELA
Portaria nº 02/2023
Presidente do CMAS de Palmares – PE.
Publicado por:
Arthur Alves Pinheiro da Silva
Código Identificador:21A0BBF1