ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE IATI

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026-FME

- Chamada Pública nº 001/2026-FME.

 

- Instrumento: Termo de Fomento celebrado entre o Fundo Municipal de Educação do Município de Iati-PE, CNPJ nº 30.877.083/0001-62, e a FUNDAÇÃO VIDA, CNPJ n° 30.091.618/0001-75.

 

- Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com o Fundo Municipal de Educação de Iati-PE, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, através da celebração de termo de fomento/colaboração, cujo objeto consiste na(o) (descrição do projeto ou da atividade), sem vínculo empregatício com a Municipalidade.

 

- Valor Mensal: R$ 2.555.554,42 (dois milhões e quinhentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).

 

- Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura/publicação, prorrogável conforme a legislação aplicável.

 

- Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.019/2014.

 

- Data da assinatura: 24 de julho de 2026.

 

- Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado na Avenida Tabelião Manoel Tenório Alves, s/nº, Centro - Iati-PE ou através do Fone: (87) 3786-1096, no horário 08:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira.

 

Iati, 24 de julho de 2026.

 

MARLUZE DE OLIVEIRA FERRO VIANNA

Gestora do Fundo Municipal de Educação

Secretária de Educação.


Publicado por:
Jose Rubens Lima Costa
Código Identificador:21A427C6