ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE OLINDA
SECRETARIA DE OBRAS
SECRETARIA DE OBRAS
PORTARIA Nº 25/2026
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 6048/2018, de 24 de maio de 2018,
RESOLVE
Art. 1º Nomear os servidores para a função de fiscal e gestor do Contrato nº 204/2024, firmado entre o Município de Olinda e a empresa Real Energy LTDA., cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA, LOCALIZADA À AV. MINISTRO MARCOS FREIRE, NO MUNICÍPIO DE OLINDA-PE.
Art. 2º Designar o servidor Luiz Henrique da Silva Bezerra, Matrícula nº 71783-5/1, CREA nº 1825436542-PE para o desempenho da função de Gestor do Contrato nº 204/2024, em substituição ao servidor Kleyvson R. B. Souza, Matrícula nº 43.074-9.
Art. 3º Designar o servidor Helder Vinicius Feitoza Marques, Matrícula nº 75.527-3, CREA nº 1824225245-PE para o desempenho da função de Fiscal do Contrato nº 204/2024, em substituição ao servidor Geraldo Ferreira de Lima Júnior, Matrícula nº 73.354-7.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de abril de 2026.
Art. 5º Registre-se e cumpra-se.
Olinda, 05 de junho de 2026.
JEFFERSON FELIPE DIAS NICÁCIO
Secretário Executivo de Obras
Publicado por:
Carla Gabriela Dos Santos Cunha
Código Identificador:21FD68F2