ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ITAPETIM

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00096/2026. Processo Nº: 05001110000056.000197/2026-45. CDC. Inexigível Nº IN00058/2026. Compra. Contratação para eventual aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender às necessidades da merenda escolar das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapetim/PE, considerando os resultados do Credenciamento nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Lei Municipal n.º. 645/25, de 30 de dezembro de 2025 que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2026 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2032 Manutenção da Merenda Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3099 Materiais de Consumo FICHAS: 158 – PNAE FICHA: 159 – FNDE. DESIGNO os servidores Paula Cilene Estevam de Araújo Nunes, Secretária, como Gestor; e Ana Clara Patriota Lopes da Silva, Nutricionista Educacional, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00058/2026, com as competentes atribuições, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato. Contratado: Fernanda Paes Costa. Valor R$36.121,00. Vigência: de 16/07/2026 a 16/07/2027.

 

Itapetim, 16/07/2026.

 

ALINE KARINA ALVES DA COSTA.

Prefeita. (*)(**)

 


Publicado por:
Luiz Alberto Patriota Lopes da Silva
Código Identificador:22974F04