ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PEDRA
Prefeitura Municipal de Pedra
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
DECRETO N.19/2026
DECRETO Nº 19/2026
Retifica o Decreto nº 018/2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização do Município da Pedra-PE e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA PEDRA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica retificado o § 1º do art. 19 do Decreto nº 018/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:
§ 1º A Estrutura Administrativa e Pedagógica será composta, no mínimo, por:
I – Secretária Municipal de Educação;
II – Coordenação Geral da Política Municipal de Alfabetização;
III – Coordenação da Educação Infantil (4 e 5 anos);
IV – Coordenação dos Anos Iniciais (1º e 2º ano);
V – Coordenação dos Anos Iniciais (3º ao 5º ano);
VI – Coordenação de Recomposição das Aprendizagens;
VII – Coordenação da Educação Inclusiva;
VIII – Coordenação da Educação do Campo/Rural;
IX – Representantes dos Coordenadores Escolares;
X – Representantes dos Gestores Escolares;
XI – Representante do Conselho Municipal de Educação.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 018/2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra–PE, 26 de agosto de 2026.
GILBERTO JÚNIOR WANDERLEY VAZ
Prefeito
Publicado por:
Rosiney da Silva
Código Identificador:22BCF8D1