ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PEDRA

Prefeitura Municipal de Pedra

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
DECRETO N.19/2026

DECRETO Nº 19/2026

 

Retifica o Decreto nº 018/2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização do Município da Pedra-PE e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA PEDRA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica retificado o § 1º do art. 19 do Decreto nº 018/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

§ 1º A Estrutura Administrativa e Pedagógica será composta, no mínimo, por:

 

I – Secretária Municipal de Educação;

II – Coordenação Geral da Política Municipal de Alfabetização;

III – Coordenação da Educação Infantil (4 e 5 anos);

IV – Coordenação dos Anos Iniciais (1º e 2º ano);

V – Coordenação dos Anos Iniciais (3º ao 5º ano);

VI – Coordenação de Recomposição das Aprendizagens;

VII – Coordenação da Educação Inclusiva;

VIII – Coordenação da Educação do Campo/Rural;

IX – Representantes dos Coordenadores Escolares;

X – Representantes dos Gestores Escolares;

XI – Representante do Conselho Municipal de Educação.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 018/2026.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Pedra–PE, 26 de agosto de 2026.

 

GILBERTO JÚNIOR WANDERLEY VAZ

Prefeito

 


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Rosiney da Silva
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