ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE DORMENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 5 , DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.915
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DORMENTES, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$757.481,65 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 757.481,65
02 01 06 Secretaria de Agricultura, Governo e Inovação
126 20.306.0006.1059.0000 Programa de Incentivo aos Aranjos Produtivos Locais 41.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 08 Secretaria M de Infraestrutura, Meio Amb e Recursos Hídricos
201 15.451.0010.1075.0000 Pavimentação de Ruas no Município 188.142,92
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
202 15.451.0010.1075.0000 Pavimentação de Ruas no Município 528.338,73
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 701 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
701 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. Estados
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 06 Secretaria de Agricultura, Governo e Inovação
133 20.544.0007.1048.0000 Programa Água no Interior - PAI -250.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
701 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. Estados
02 01 07 Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças
181 99.999.0002.9999.0000 Administrar para o Futuro -507.481,65
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
-757.481,65
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 14 de JANEIRO de 2026
MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Danilo Damasceno Camilo
Código Identificador:231BE5F3