ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 005/2026 – DISPENSA N º 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA DE Nº 001/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO

Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme artigo 79, Inciso I da Lei 14.133/21, Artigo 14, parágrafo 1º da Lei n.º11.947/2009 e artigo 24 da Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, alterada pela RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, Natureza do procedimento: Chamada Pública n° 001/2026 que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em favor dos fornecedores individuais e Cooperativa que apresentaram seus Projetos de Vendas.

 

 

PROPONENTE

CPF/CNPJ

VALOR TOTAL

1

CELIO MARQUES DOS SANTOS

036532614xx0

R$ 13.675,50

2

CICERO RAFAEL PEREIRA

0951539841x

R$ 30.773,00

3

CICERO PEREIRA DE MELO

0307052443x

R$ 34.372,00

4

CICERA ROBERTA DE ALMEIDA

1194967248x

R$ 3.716,00

5

GENEYZE NIKELLY SANTOS MELO

1032233443x

R$ 3.400,00

6

GENIELY NIKELLY SANTOS SILVA

0961243945x

R$ 4.403,00

7

JAFIA CRISTINA DA SILVA MELO

705116444xx

R$ 17.640,00

8

JOSE EDSON LOPES VALENÇA

024957054xx

R$ 6.900,00

9

JOSE TAVARES DE LIRA

026264744xx

R$ 15.010,00

10

JOSEFA IVA SOUTO DE MACEDO

050338814xx

R$ 31.685,00

11

KARLA PETRUCIA DE MACEDO LIMA

051030524xx

R$ 27.409,00

12

MARCIOLANDA DOS SANTOS SILVA

045347554xx

R$ 34.397,50

13

MARIA EVANIA SOARES DE BARROS SANTOS

042032554xx

R$ 16.719,00

14

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA LIMA

132890914xx

R$ 28.570,40

15

TAINARA DE BRITO TAVARES

158801114xx

R$ 40.344,00

 

Dê-se ciência desta decisão ao interessado, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada Lei, para fins de eficácia da Ratificação aqui proferida.

 

Publique-se na forma da Lei,

 

Capoeiras - PE, 20 de maio de 2026.

 

IRECE FERREIRA MACEDO ALMEIDA

Secretária de Educação


Publicado por:
Maria Lucia Teixeira da Costa
Código Identificador:2380E6CB