ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE MACAPARANA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 316 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 316 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES ALFABETIZADORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA FINS DA BONIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.418/2026, REFERENTE AO DESEMPENHO NA ALFABETIZAÇÃO NO ANO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.418/2026, que autoriza a concessão de bonificação aos professores alfabetizadores pelo desempenho na alfabetização no ano de 2025;
CONSIDERANDO os resultados das avaliações do Programa Criança Alfabetizada (PCA), da Avaliação de Fluência do CAEd, das Avaliações Formativas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e do acompanhamento pedagógico da Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO que 82,68% dos alunos das turmas avaliadas foram considerados alfabetizados em 2025;
RESOLVE:
Art. 1º Reconhecer publicamente o desempenho dos professores alfabetizadores que atuaram nas turmas do 2º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal no ano letivo de 2025.
Art. 2º Fica publicada a relação dos 21 (vinte e um) professores classificados para fins da bonificação de que trata a Lei Municipal nº 1.418/2026, conforme a classificação apurada com base nos resultados da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, constante do Anexo Único.
§ 1º Os classificados do 1º ao 5º lugar receberão o valor correspondente a uma remuneração mensal, e os classificados do 6º ao 21º lugar, o valor de 1 (um) salário mínimo, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.418/2026.
§ 2º A classificação considera o maior número de alunos alfabetizados por turma, sendo as cinco primeiras colocações reservadas às turmas com mais de 20 (vinte) alunos. Em caso de empate, prevalece o maior percentual de alunos alfabetizados e, persistindo, a ordem alfabética.
Art. 3º A bonificação será paga em parcela única, junto à folha de pagamento do mês de dezembro do corrente ano.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Macaparana/PE, 21 de outubro de 2026.
PAULO BARBOSA DA SILVA
Prefeito
ANEXO ÚNICO – PORTARIA Nº 316/2026
Professores alfabetizadores do 2º ano – ano de referência: 2025
QUADRO 1 – RESULTADOS POR ESCOLA
|
ESCOLAS |
PROFESSOR |
T |
TA |
T. A. ALF. |
T. A. Ñ ALF. |
|
E. M. Terezinha Cavalcanti de Melo
|
Maria Luiza Rodrigues de Azevedo |
A |
30 |
29 |
1 |
|
Lidiane de Negreiros Gonçalves |
B |
28 |
27 |
1 |
|
|
Luana Dias de França Araújo |
C |
23 |
14 |
9 |
|
|
E. M. Governador Moura Cavalcanti
|
Renata Regina da Silva |
A |
23 |
19 |
4 |
|
Josineide Borges de Andrade Freitas |
B |
17 |
15 |
2 |
|
|
Maria Betânia da Conceição Silva |
C |
24 |
18 |
6 |
|
|
E. M. de Referência Anita Moraes
|
Júlia Gabriela Silva da Trindade |
A |
25 |
21 |
4 |
|
Roberta Gomes Teixeira |
B |
22 |
17 |
5 |
|
|
E. M. Benedito Gomes da Silva |
Mônica da Silva Nascimento |
U |
25 |
23 |
2 |
|
E. Mín. Vicente Gomes de Andrade |
Maria da Luz Martins do Nascimento |
U |
19 |
16 |
3 |
|
E. Mín. Edson Moury Fernandes |
Maria Aparecida Alves |
U |
13 |
11 |
2 |
|
E. Mín. Reverendo Antônio Carvalho |
Ellis Regina de Moura Freitas |
U |
12 |
9 |
3 |
|
E. Mín. Antônio de Morais Andrade |
Joselma Francisca Lopes |
MULT |
10 |
7 |
3 |
|
E. Mín. Paulo Fernando C. M. Sobrinho |
Maria Gorete dos Santos Andrade Silva |
MULT |
10 |
7 |
3 |
|
E. M. Antônio Vicente de Andrade |
Maria Silene Gonçalves da Silva |
MULT |
5 |
3 |
2 |
|
E. Mín. Mizael Pereira de Lira |
Simone da Silva Andrade Chagas |
MULT |
5 |
4 |
1 |
|
E. Mín. Manoel Gomes de Andrade |
Edilene Maria Silva de Mendonça |
MULT |
4 |
3 |
1 |
|
E. Mín. Antônia de Moraes Andrade |
Marinalva Lúcia da Silva Ferreira |
MULT |
4 |
3 |
1 |
|
E. Mín. Coronel Antônio Francisco |
Maria Auxiliadora Souza Gomes |
MULT |
3 |
3 |
0 |
|
E. Mín. Tereza de Jesus |
Maria de Lourdes dos Santos Oliveira |
MULT |
3 |
3 |
0 |
|
E. Mín. Major Belarmino Luiz Pessoa de Melo |
Maria Eduarda da Silva |
MULT |
1 |
1 |
0 |
LEGENDA: T: Turma; TA: Total de alunos; T. A. ALF.: Total de alunos alfabetizados; T. A. Ñ ALF.: Total de alunos não alfabetizados; U: Turma única; MULT: Turma multisseriada.
QUADRO 2 – CLASSIFICAÇÃO E PREMIAÇÃO (art. 2º da Lei nº 1.418/2026)
|
Colocação |
Professor(a) |
Escola |
Premiação |
|
1º |
Maria Luiza Rodrigues de Azevedo |
E. M. Terezinha Cavalcanti de Melo |
1 remuneração mensal |
|
2º |
Lidiane de Negreiros Gonçalves |
E. M. Terezinha Cavalcanti de Melo |
1 remuneração mensal |
|
3º |
Mônica da Silva Nascimento |
E. M. Benedito Gomes da Silva |
1 remuneração mensal |
|
4º |
Júlia Gabriela Silva da Trindade |
E. M. de Referência Anita Moraes |
1 remuneração mensal |
|
5º |
Renata Regina da Silva |
E. M. Governador Moura Cavalcanti |
1 remuneração mensal |
|
6º |
Maria Betânia da Conceição Silva |
E. M. Governador Moura Cavalcanti |
1 salário mínimo |
|
7º |
Roberta Gomes Teixeira |
E. M. de Referência Anita Moraes |
1 salário mínimo |
|
8º |
Maria da Luz Martins do Nascimento |
E. Mín. Vicente Gomes de Andrade |
1 salário mínimo |
|
9º |
Josineide Borges de Andrade Freitas |
E. M. Governador Moura Cavalcanti |
1 salário mínimo |
|
10º |
Luana Dias de França Araújo |
E. M. Terezinha Cavalcanti de Melo |
1 salário mínimo |
|
11º |
Maria Aparecida Alves |
E. Mín. Edson Moury Fernandes |
1 salário mínimo |
|
12º |
Ellis Regina de Moura Freitas |
E. Mín. Reverendo Antônio Carvalho |
1 salário mínimo |
|
13º |
Joselma Francisca Lopes |
E. Mín. Antônio de Morais Andrade |
1 salário mínimo |
|
14º |
Maria Gorete dos Santos Andrade Silva |
E. Mín. Paulo Fernando C. M. Sobrinho |
1 salário mínimo |
|
15º |
Simone da Silva Andrade Chagas |
E. Mín. Mizael Pereira de Lira |
1 salário mínimo |
|
16º |
Maria Auxiliadora Souza Gomes |
E. Mín. Coronel Antônio Francisco |
1 salário mínimo |
|
17º |
Maria de Lourdes dos Santos Oliveira |
E. Mín. Tereza de Jesus |
1 salário mínimo |
|
18º |
Edilene Maria Silva de Mendonça |
E. Mín. Manoel Gomes de Andrade |
1 salário mínimo |
|
19º |
Marinalva Lúcia da Silva Ferreira |
E. Mín. Antônia de Moraes Andrade |
1 salário mínimo |
|
20º |
Maria Silene Gonçalves da Silva |
E. M. Antônio Vicente de Andrade |
1 salário mínimo |
|
21º |
Maria Eduarda da Silva |
E. Mín. Major Belarmino Luiz Pessoa de Melo |
1 salário mínimo |
Publicado por:
Maria Vitória da Silva Tavares
Código Identificador:24302C47