ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SERTÂNIA
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO
RESULTADO DE JULGAMENTO - RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO/ HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PUBLICO 002/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA. CHAMADA PÚBLICA.SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, CULTURA,...
A Prefeitura Municipal de Sertânia -PE, por meio da Secretaria de Segurança Cidadã, Cultura, Juventude, Esporte e Turismo, em consonância com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), com a Lei nº 14.903/2024(Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº11.740/2023(Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023(IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade,damoralidade,dapublicidade,daeficiênciaedatransparência, de acordo com as disposições contidas no Edital nº 002/2026 Chamamento Público para Prêmio à Produções Culturais, torna público o resultado preliminar da fase de classificação / habilitação, conforme tabela anexa. Proponentes: Em anexo. Informações: Segunda à Sexta – feira, de 08:00 às 13:00, na Secretaria de Segurança Cidadã, Cultura, Juventude, Esporte e Turismo - SESCCJET, localizado no seguinte endereço: Rua da Estação, S/N, Centro – Sertânia – PE.
LUCAS AIRTON DE QUEIROZ SILVA -
Secretário de Segurança Cidadã, Cultura, Juventude, Esporte e Turismo.
Publicado por:
Luciana Estelita Lafayette Rabelo
Código Identificador:24454270