ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ALTINHO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa de licitaçãon° 001/2026-Processo de Contratação n° 002/2026, com fundamento no art. 72, inciso VIII, c/c art. 75, inciso VIII, ambos da Lei nº 14.133/2021, considerando a situação emergencial devidamente caracterizada nos autos do processo administrativo, referente ao Procedimento de Dispensa nº 001/2026, em favor da empresa BH SERVIÇOS EM SONORIZAÇÃO LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 10.288.236/0001-29, cujo objeto consiste na prestação de serviços de locação, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas necessárias à realização da Festa de São Sebastião e Carnaval no Município de Altinho, incluindo palco, geradores, banheiros químicos, equipe de apoio e demais equipamentos e serviços indispensáveis à realização dos eventos, pelo valor total de R$ 288.865,00 (duzentos e oitenta e oito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais), declarando atendidas as exigências da Lei Federal nº 14.133/2021.
Altinho, 20 de janeiro de 2026.
MARIVALDO PENA
Prefeito
Publicado por:
Alexandre Martins da Silva
Código Identificador:247A67BA