ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE GRAVATÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DECRETO Nº 19 , DE 04 DE MAIO DE 2026 - LEI N.4012

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2.473.695,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 2.473.695,00

Anulação

 

02 06 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

139 04.122.0499.2913.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 1.000.000,00

Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Administração F.R.: 001 00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

234 12.361.1207.1318.0000 Expansão e Melhoria da Infraestrutura da Rede Física de Ensi 10.000,00

Adequação e Reforma da Rede Municipal de Educação F.R.: 005 06

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

550 001 Salário Educação

 

1109 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 55.000,00

Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R.: 005 06

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

550 001 Salário Educação

 

02 14 00 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

530 13.392.0412.2611.0000 Gestão das Políticas Municipais 6.000,00

Apoio e Fomento Cultural F.R.: 001 00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

537 13.392.0412.2611.0000 Gestão das Políticas Municipais 115.000,00

Apoio e Fomento Cultural F.R.: 005 28

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

700 001 Convênio Uniâo

 

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Anulação

 

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

632 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 183.000,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 005 09

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

638 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 107.009,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 005 09

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

605 001 Transf. de Compl. do Piso de Enfermagem

 

650 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 40.000,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 001 00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

1139 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 41.700,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 005 20

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 003 Emenda Parlamentar de Comissão

 

1166 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 83.300,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 005 35

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 002 Emenda Parlamentar Bancada

 

706 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 257.200,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 005 09

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

711 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 190.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 001 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

716 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 50.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 001 00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

Anulação

 

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1157 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 22.800,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 005 35

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 001 Emenda Parlamentar Individual

 

661 10.304.1020.2962.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 13.000,00

Fortalecimento e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 001 00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

664 10.304.1020.2962.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 1.700,00

Fortalecimento e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 001 00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

749 10.304.1020.2959.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 10.000,00

Implementação e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 001 00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

753 10.304.1020.2959.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 20.000,00

Implementação e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 001 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

1161 10.304.1020.2962.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 1.200,00

Fortalecimento e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 005 20

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 003 Emenda Parlamentar de Comissão

 

02 19 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

814 08.122.0499.2327.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 235.786,00

Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Socia F.R.: 001 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

817 08.122.0499.2327.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 26.000,00

Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Socia F.R.: 001 00

3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

Anulação

 

02 19 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

836 08.122.0819.2328.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 5.000,00

Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social F.R.: 005 12

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 001 Transferência de Recursos do FNAS

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

 

02 06 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

130 04.122.0499.2808.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -1.000.000,00

Coordenação, Gerenciamento e Manutenção dos Veículos da Fro F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

213 12.306.1212.2530.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. -65.000,00

Alimentação Escolar de Qualidade F.R. Grupo: 0 05 06

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

550 001 Salário Educação

 

02 14 00 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

527 13.122.0499.2949.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -6.000,00

Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Turismo, Cultura, F.R. Grupo: 0 01 00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

548 13.392.0412.2953.0000 Gestão das Políticas Municipais -115.000,00

Promoção de Atividades de Lazer e Convivência Comunitária F.R. Grupo: 0 01 00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

610 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -183.000,00

Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

611 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -50.000,00

Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

612 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -41.700,00

Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

614 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -41.700,00

Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

630 10.301.1017.1348.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -60.000,00

Execução de Obras e Aquisição de Bens Permanentes para Rede F.R. Grupo: 0 05 09

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

601 000 Bloco de Estruturação - SUS

 

639 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -107.009,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 01 00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

647 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -20.000,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

649 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -60.000,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 05 09

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

655 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -150.000,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

662 10.304.1020.2962.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde -1.200,00

Fortalecimento e Manutenção das Ações e Atividades de Promoç F.R. Grupo: 0 05 09

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

672 10.301.1022.2963.0000 Cuidado Integral à Primeira Infância no SUS -1.700,00

Manutenção das Ações à Assistência em Saúde Integral para Cria F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

680 10.302.1018.1349.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexidad -13.000,00

Execução de Obras e Aquisição de Bens Permanentes para Rede F.R. Grupo: 0 05 09

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

601 000 Bloco de Estruturação - SUS

 

709 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexidad -41.600,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatorial d F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

731 10.303.1019.2958.0000 Implementação e Desenvolvimento da Assistência Farmacêutica -70.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica do Município F.R. Grupo: 0 05 09

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

739 10.304.1020.2959.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde -50.000,00

Implementação e Manutenção das Ações e Atividades de Promoç F.R. Grupo: 0 05 09

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

1140 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexidad -130.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatorial d F.R. Grupo: 0 05 35

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 001 Emenda Parlamentar Individual

 

02 19 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

854 08.243.0819.2852.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS -5.000,00

Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz F.R. Grupo: 0 05 12

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 001 Transferência de Recursos do FNAS

 

02 19 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

879 08.244.0819.2801.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS -261.786,00

Concessão de Benefícios Eventuais e Emergenciais a População F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

Anulação ( - ) -2.473.695,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

JOSELITO GOMES DA SILVA

Prefeito do Município de Gravatá 


Publicado por:
Idelfonso da Silva Júnior
Código Identificador:25192E27