ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SOLIDÃO
Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
INSTRUÇÃO NORMATIVA SMESO Nº 02/2026 - REPUBLICADA POR HAVER INCORREÇÃO NA ORIGINAL
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ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SOLIDÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME
INSTRUÇÃO NORMATIVA SMESO Nº 02/2026
Estabelece normas e diretrizes para a elaboração do Calendário Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Solidão- Pernambuco, ano letivo 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, mediante aprovação do Conselho Municipal de Educação, e considerando:
. a Lei Federal nº 9.394/1996, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes da Educação Nacional;
. a Lei Federal nº 14.986/2024, de 25 de setembro de 2024, que institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História no âmbito das escolas de educação básica do País;
. a Lei Municipal nº 126/2004, de 05 de janeiro de 2004, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público de Pré-Escolar e Ensino Fundamental do Município de Solidão, Estado de Pernambuco;
. a Lei Estadual nº 12.280/2002, de 11 de novembro de 2022, de Pernambuco, que dispõe sobre a proteção integral aos Direitos do Aluno;
. o Decreto nº 57.298/1965, de 19 de novembro de 1965, que regulamenta as comemorações do Dia Nacional de Ação de Graças;
. a lnstrução CEE/PE nº 01/1997, de 11 de dezembro de 1997, que estabelece normas para o cumprimento da Lei Federal Nº 9.394/96 no Sistema Estadual de Educação de Pernambuco;
. a Instrução Normativa SEE/PE nº 10/2011, de 04 de agosto de 2011, que estabelece critérios para a garantia, no calendário escolar anual previsto para todas as escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de . Pernambuco, o cumprimento de quatro Reuniões de Pais e Mestres;
. a lnstrução Normativa SME/SOLIDÃO nº 002/2021, de 05 de julho de 2021, que regulamenta diretrizes e procedimentos referentes ao Sistema de Avaliação das Aprendizagens a serem cumpridos pelas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Solidão, Estado de Pernambuco, a partir de 2021 e dá outras providências;
. a Instrução Normativa SME/SOLIDÃO nº 003/2023, de 19 de janeiro de 2024, que estabelece procedimentos e normas para a realização do Cadastro Escolar e da Matrícula do(a) estudante na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Solidão, Estado de Pernambuco, para o ano letivo de 2024;
. a adequação do calendário escolar às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, à critério do Sistema Municipal de Educação, sem, com isso, reduzir o número de dias letivos e carga horária previstos na legislação vigente;
. o princípio da gestão democrática e participativa, e a progressiva autonomia das Escolas;
. o direito de todos(as) os(as) estudantes à educação com qualidade social, com garantia de cumprimento da carga horária mínima anual de 800(oitocentas) horas para a Educação Infantil e Ensino Fundamental - Anos Iniciais e de 1.000(mil) horas para o Ensino Fundamental - Anos Finais, distribuídas por um mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais;
. a garantia de formação continuada aos(às) professores(as);
. a necessidade de fidedignidade e celeridade das informações fornecidas pelas escolas no cumprimento dos prazos trimestrais, semestrais e anuais; e
. o respeito à diversidade social e cultural dos povos do campo, indígenas e quilombolas, em suas organizações próprias.
RESOLVE:
Art.1º Estabelecer normas e diretrizes para a elaboração do Calendário Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Solidão/Pernambuco, para o ano de 2026.
Art.2º Entende-se por Calendário Escolar o cronograma de datas e períodos de início e término das aulas, dias letivos, férias, feriados, recessos, recuperações paralelas e demais eventos acadêmicos a serem vivenciados ao longo do ano.
Art.3º O ano letivo de 2026 contará com 201 dias letivos de efetivo trabalho escolar, com início em 19/02/2026 e término em 23/12/2026, excluído o tempo reservado aos exames finais.
§1º São considerados dias de efetivo trabalho escolar aqueles em que forem desenvolvidas atividades regulares, de cunho pedagógico, sob a orientação do(a) professsor(a), em conformidade com o Projeto PolíticoPedagógico/Proposta Pedagógica da escola.
§2º As atividades de que trata o §1º poderão ser realizadas em sala de aula e/ou em outros locais adequados à efetivação do processo de ensino e de aprendizagem, desde que contem com o controle de frequência dos(as) estudantes e com a presença do(a) professor(a).
§3º As escolas que atendem às populações do campo levarão em conta o disposto na Lei Federal nº 9.394/1996, no tocante aos sistemas de ensino e à promoção das adaptações necessárias às peculiaridades da vida rural, respeitando as fases do ciclo agrícola e as condições climáticas.
Art.4º A organização do ano letivo de 2026 dar-se-á com periodicidade anual, contendo três trimestres, para as escolas que ofertam Ensino Fundamental regular.
Art. 5º A organização do ano letivo de 2026 para a Educação de Jovens e Adultos dar-se-á com periodicidade anual, contendo quatro bimestres, para as escolas que ofertam essa modalidade.
Art. 6º Deverão ser respeitados, no Calendário Escolar, os seguintes eventos e períodos:
I - Férias Escolares: 02/01/2026 a 13/02/2026;
II - Formação continuada/planejamento: 12/02/2026;
III - Início do ano letivo: 19/02/2026;
IV - Trimestres letivos para o Ensino Regular:
a) 1º trimestre: 19/02/2026 a 29/05/2026 – 67 dias letivos;
b) 2º trimestre: 01/06/2026 a 11/09/2026 – 66 dias letivos; e
c) 3º trimestre: 14/09/2026 a 23/12/2026 – 68 dias letivos.
V - Bimestres letivos para a Educação de Jovens e Adultos:
a) 1º Bimestre: 19/02/2026 a 05/05/2026 = 50 dias letivos;
b) 2º Bimestre: 06/05/2026 a 20/07/2026 = 50 dias letivos;
c) 3º Bimestre: 27/07/2026 a 06/10/2026 = 50 dias letivos; e
d) 4º Bimestre: 07/10/2026 a 23/12/2026 = 51 dias letivos.
VI - Semestres letivos para o Ensino Regular:
a) 1º semestre: 19/02/2026 a 17/07/2026 – 100 dias letivos; e
b) 2º semestre: 27/07/2026 a 23/12/2026 – 101 dias letivos.
VII - Semestres letivos para a Educação de Jovens e Adultos:
a) 1º semestre: 19/02/2026 a 20/07/2026 – 99 dias letivos; e
b) 2º semestre: 27/07/2026 a 23/12/2026 – 102 dias letivos.
VIII - Período de Recuperação Paralela: 25/05/2026 a 29/05/2026; 04/09/2026 a 11/09/2026; e 16/12/2026 a 22/12/2026;
IX - Dia da Família na Escola (dia letivo): 25/02/2026 e 06/08/2026;
X - Semana Nacional de Valorização de Mulheres que Fizeram História – Lei Federal nº 14.986/2024 – (dia letivo): 09/03/2026 a 13/03/2026;
XI - Reunião com as famílias (dia letivo): 09/06/2026; 24/09/2026; e 11/12/2026;
XII - Recesso escolar: 20/07/2026 a 24/07/2026;
XIII - Dia do Estudante (dia letivo): 11/08/2026;
XIV - Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas – Lei Federal nº 12.645/2012 – (dia letivo): 10/10/2026;
XV - Dia Nacional de Ação de Graças (dia letivo): 26/11/2026;
XVI - Término do ano letivo: 23/12/2026;
XVII - Novas oportunidades de aprendizagens e recuperação final 24/12/2026, 28/12/2026 e 29/12/2026; e
XVIII - Organização escolar, término das atividades escolares e autoavaliação com os profissionais das escolas: 30/12/2026 e 31/12/2026.
Art.7º Os feriados nacionais e regionais, dispostos nas datas abaixo, devem ser observados e registrados no calendário de cada escola:
I. 01/01/2026: Confraternização Universal;
II. 16/02/2026 a 18/02/2026: Carnaval;
III. 06/03/2026: Data Magna do Estado;
IV. 02/04/2026 e 03/04/2026: Paixão de Cristo;
V. 21/04/2026: Tiradentes;
VI. 01/05/2026: Dia do Trabalhador;
VII. 04/06/2026: Corpus Christi;
VIII. 23/06/2026 e 24/06/2026: São João;
IX. 07/09/2026: Independência do Brasil;
X. 12/10/2026: Dia de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil;
XI. 15/10/2026: Dia do Professor;
XII. 28/10/2026: Dia do Funcionário Público;
XIII. 02/11/2026: Finados;
XIV. 15/11/2026: Proclamação da República;
XV. 20/11/2026: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra; e
XVI. 25/12/2026: Natal.
Art.8º O Calendário Escolar 2026, será disponibilizado no Diário Eletrônico, para posterior adequação e validação do Conselho Municipal de Educação, respectivamente, conforme cronograma abaixo:
I. adequação do calendário escolar: 08/01/2026 e 09/01/2026 - Secretaria Municipal de Educação;
II. cadastro do calendário escolar: 12/01/2026 e 13/01/2026 – Escola; e
III. aprovação do calendário escolar: 16/01/2026 – Conselho Municipal de Educação.
Art.9º Para operacionalização do Calendário Escolar, os (as) gestores(as) das escolas deverão:
I. organizar os turnos e as turmas, observando as normas estabelecidas na lnstrução Normativa do Sistema de Avaliação;
II. assegurar ampla divulgação do Calendário Escolar 2026 junto à comunidade escolar e fixá-lo em quadro de aviso de fácil visibilidade nas escolas, conforme anexo único desta lnstrução Normativa; e
III. garantir o cumprimento dos prazos trimestrais, semestrais e anuais, de acordo com a oferta de cada escola.
Art.10. Compete à equipe gestora da escola, juntamente com coordenadores(as) pedagógicos(as) e professores(as), a elaboração do planejamento escolar trimestral, semestral e anual das horas-aula, atividade destinadas à formação continuada, devendo o mesmo ser enviado à Secretaria Municipal de Educação da sua jurisdição.
Art.11. O Calendário Escolar do ano letivo de 2026 é definido pela Secretaria Municipal de Educação e validado pelo Conselho Municipal de Educação, podendo ser alterado por ambas as partes.
§1º Em situações de extrema necessidade, e mediante justificativa devidamente fundamentada, a escola que precisar suspender o dia letivo deverá formalizar pedido de autorização à Secretaria Municipal de Educação, que realizará análise individualizada e poderá conceder a autorização, condicionada à reposição do dia letivo.
§2º O pedido de autorização a ser elaborado pela escola, conforme o § 1º, deverá ser acompanhado da proposta de data(s) de reposição, para aprovação da Secretaria Municipal de Educação.
Art.12. Os casos omissos nessa lnstrução Normativa serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação e analisados pelo Conselho Municipal de Educação.
Art.13. Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco (D.O.M), revogando-se as disposições contidas na Instrução Normativa nº 003/2023, publicada no D.O.M. em 19/01/2024.
Solidão/PE, 10 de abril de 2026.
NORMA FERREIRA ZENDRON
Secretária Municipal de Educação
ANEXO 1 – CALENDÁRIO ESCOLAR 2026 - ENSINO REGULAR
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JANEIRO |
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FEVEREIRO |
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MARÇO |
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LEGENDAS |
FERIADOS |
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DOM |
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TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SÁB |
DOM |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SÁB |
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DOM |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SÁB |
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Férias: 02/01 a 12/02 |
1/1 |
Confraternização Universal |
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1 |
2 |
3 |
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
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11/2 |
Feriado Municipal - Nossa Senhora de Lourdes |
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4 |
5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
8 |
9 |
10 |
11 |
12 |
13 |
14 |
8 |
9 |
10 |
11 |
12 |
13 |
14 |
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Início, Reinício, Término do semestre/Ano Letivo: 19/02 e 23/12 |
16 a 18/02 |
Carnaval |
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11 |
12 |
13 |
14 |
15 |
16 |
17 |
15 |
16 |
17 |
18 |
19 |
20 |
21 |
15 |
16 |
17 |
18 |
19 |
20 |
21 |
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06/03 |
Data Magna do Estado de Pernambuco |
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18 |
19 |
20 |
21 |
22 |
23 |
24 |
22 |
23 |
24 |
25 |
26 |
27 |
28 |
22 |
23 |
24 |
25 |
26 |
27 |
28 |
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01 a 03/04 |
Paixão de Cristo |
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25 |
26 |
27 |
28 |
29 |
30 |
31 |
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29 |
30 |
31 |
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21/04 |
Tiradentes |
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Formação Continuada/Planejamento: 12/02 |
01/05 |
Dia do Trabalhador |
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07 dias letivos |
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21 dias letivos |
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04/06 |
Corpus Christi |
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Recesso Escolar: 20/ a 24/07 |
23 e24/06 |
São João |
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07/09 |
Independência do Brasil |
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ABRIL |
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MAIO |
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JUNHO |
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12/10 |
Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil |
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1 |
2 |
3 |
4 |
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1 |
2 |
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1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
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28/10 |
Dia do Funcionário Público |
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5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
11 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
7 |
8 |
9 |
10 |
11 |
12 |
13 |
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02/11 |
Finados |
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12 |
13 |
14 |
15 |
16 |
17 |
18 |
10 |
11 |
12 |
13 |
14 |
15 |
16 |
14 |
15 |
16 |
17 |
18 |
19 |
20 |
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Novas Oportunidades de Aprendizagens: 24,28 e 29/12 |
15/11 |
Proclamação da República |
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19 |
20 |
21 |
22 |
23 |
24 |
25 |
17 |
18 |
19 |
20 |
21 |
22 |
23 |
21 |
22 |
23 |
24 |
25 |
26 |
27 |
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|
20/11 |
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra |
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26 |
27 |
28 |
29 |
30 |
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24 |
25 |
26 |
27 |
28 |
29 |
30 |
28 |
29 |
30 |
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Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História: 09 a 13/03 |
25/12 |
Natal |
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31 |
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Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas: 10/10 |
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19 dias letivos |
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20 dias letivos |
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19 dias letivos |
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RECOMENDAÇÕES conforme LEI nº. 9.394/96 |
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Dia do Estudante: 11/08 |
. Ponto Facultativo - Atentar se a escola garantirá os 200 dias letivos, conforme Art 24, Lei 9.394/96. |
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JULHO |
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AGOSTO |
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SETEMBRO |
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DOM |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SÁB |
DOM |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SÁB |
|
DOM |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SÁB |
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Recuperação Paralela: 25 a 29/05, 04 a 11/09 e 16 a 22/12 |
. Cursos Semestrais - Necessidade de assegurar o cumprimento de, no mínimo, 100 dias letivos por semestre. |
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1 |
2 |
3 |
4 |
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1 |
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1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
|
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5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
11 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
8 |
6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
11 |
12 |
|
|
Dia da Família na Escola: 25/02 e 06/08 |
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12 |
13 |
14 |
15 |
16 |
17 |
18 |
9 |
10 |
11 |
12 |
13 |
14 |
15 |
13 |
14 |
15 |
16 |
17 |
18 |
19 |
|
|
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19 |
20 |
21 |
22 |
23 |
24 |
25 |
16 |
17 |
18 |
19 |
20 |
21 |
22 |
20 |
21 |
22 |
23 |
24 |
25 |
26 |
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Reuniões com as Famílias: 09/06, 24/09 e 11/12 |
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26 |
27 |
28 |
29 |
30 |
31 |
|
23 |
24 |
25 |
26 |
27 |
28 |
29 |
27 |
28 |
29 |
30 |
|
|
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30 |
31 |
|
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Dia Nacional de Ação de Graças: 26/11 |
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18 dias letivos |
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21 dias letivos |
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21 dias letivos |
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Término das Atividades Escolares/Autoavaliação: 30 e 31/12 |
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OUTUBRO |
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NOVEMBRO |
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DEZEMBRO |
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UNIDADES DIDÁTICAS/TRIMESTRES |
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DOM |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SÁB |
DOM |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SÁB |
|
DOM |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SÁB |
|
1ª Unidade Didática: |
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1 |
2 |
3 |
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
|
|
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
|
|
|
|
||||||
|
4 |
5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
8 |
9 |
10 |
11 |
12 |
13 |
14 |
6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
11 |
12 |
|
19/02/2026 a 29/05/2026 = 67 dias letivos |
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|
11 |
12 |
13 |
14 |
15 |
16 |
17 |
15 |
16 |
17 |
18 |
19 |
20 |
21 |
13 |
14 |
15 |
16 |
17 |
18 |
19 |
|
|
|
|
|
|||||
|
18 |
19 |
20 |
21 |
22 |
23 |
24 |
22 |
23 |
24 |
25 |
26 |
27 |
28 |
20 |
21 |
22 |
23 |
24 |
25 |
26 |
|
2ª Unidade Didática: |
|
|
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|
25 |
26 |
27 |
28 |
29 |
30 |
31 |
29 |
30 |
|
|
|
|
|
27 |
28 |
29 |
30 |
31 |
|
|
|
01/06/2026 a 11/09/2026 = 66 dias letivos |
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|
3ª Unidade Didática: |
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|||
|
19 dias letivos |
|
19 dias letivos |
|
17 dias letivos |
|
14/09/2026 a 23/12/2026 = 68 dias letivos |
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Total de Dias Letivos: 201 |
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Quadro de distribuição: dia letivo x semana x mês |
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Mês |
F |
M |
A |
M |
J |
JL |
A |
S |
O |
N |
D |
Total |
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|
DIA |
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Seg |
1 |
5 |
4 |
4 |
5 |
3 |
5 |
3 |
3 |
4 |
3 |
40 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||||
|
Ter |
1 |
5 |
3 |
4 |
4 |
3 |
4 |
5 |
4 |
4 |
4 |
41 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||||
|
Qua |
1 |
4 |
5 |
4 |
3 |
4 |
4 |
5 |
3 |
4 |
4 |
41 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||||
|
Qui |
2 |
4 |
4 |
4 |
3 |
4 |
4 |
4 |
4 |
4 |
3 |
40 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||||
|
Sex |
2 |
3 |
3 |
4 |
4 |
4 |
4 |
4 |
5 |
3 |
3 |
39 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||||
|
|
7 |
21 |
19 |
20 |
19 |
18 |
21 |
21 |
19 |
19 |
17 |
201 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||
|
|
Dia 01/04 (quarta-feira) será trabalhado o horário do dia 01/05 (sexta-feira) |
|
||||||||||||||||||||||||||||
|
|
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|
||||||||||||||||||||||||||||
|
|
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|
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|
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|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
ANEXO 2 – CALENDÁRIO ESCOLAR 2026 – EJA
|
JANEIRO |
|
FEVEREIRO |
|
MARÇO |
|
LEGENDAS |
FERIADOS |
||||||||||||||||||||||
|
DOM |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SÁB |
DOM |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SÁB |
|
DOM |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SÁB |
|
|
Férias: 12/01 a 13/02 |
1/1 |
Confraternização Universal |
|||
|
|
|
|
|
1 |
2 |
3 |
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
|
|
|
|
11/2 |
Feriado Municipal - Nossa Senhora de Lourdes |
|||
|
4 |
5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
8 |
9 |
10 |
11 |
12 |
13 |
14 |
8 |
9 |
10 |
11 |
12 |
13 |
14 |
|
|
Início, Reinício, Término do semestre/Ano Letivo: 19/02 e 23/12 |
16 a 18/02 |
Carnaval |
||||
|
11 |
12 |
13 |
14 |
15 |
16 |
17 |
15 |
16 |
17 |
18 |
19 |
20 |
21 |
15 |
16 |
17 |
18 |
19 |
20 |
21 |
|
|
|
|
06/03 |
Data Magna do Estado de Pernambuco |
|||
|
18 |
19 |
20 |
21 |
22 |
23 |
24 |
22 |
23 |
24 |
25 |
26 |
27 |
28 |
22 |
23 |
24 |
25 |
26 |
27 |
28 |
|
|
|
01 a 03/04 |
Paixão de Cristo |
||||
|
25 |
26 |
27 |
28 |
29 |
30 |
31 |
|
29 |
30 |
31 |
|
|
|
|
|
|
|
|
21/04 |
Tiradentes |
|||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Formação Continuada/Planejamento: 12/02 |
01/05 |
Dia do Trabalhador |
||
|
|
07 dias letivos |
|
21 dias letivos |
|
|
|
|
04/06 |
Corpus Christi |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Recesso Escolar: 21 a 24/07 |
23 e 24/06 |
São João |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
07/09 |
Independência do Brasil |
|
|
ABRIL |
|
MAIO |
|
JUNHO |
|
|
|
12/10 |
Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil |
||||||||||||||||||||
|
DOM |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SÁB |
DOM |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SÁB |
|
DOM |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SÁB |
|
|
|
|
15/10 |
Dia do Professor |
||
|
|
|
|
1 |
2 |
3 |
4 |
|
|
|
|
|
1 |
2 |
|
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
|
|
Período de Recuperação Paralela: 28/04 a 05/05; 13 a 17/07; 01 a 06/10 e 16 a 22/12 |
20/10 |
Feriado Municipal - Festa dos Romeiros |
||||
|
5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
11 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
7 |
8 |
9 |
10 |
11 |
12 |
13 |
|
|
|
|
28/10 |
Dia do Funcionário Público |
|||
|
12 |
13 |
14 |
15 |
16 |
17 |
18 |
10 |
11 |
12 |
13 |
14 |
15 |
16 |
14 |
15 |
16 |
17 |
18 |
19 |
20 |
|
|
Novas Oportunidades de Aprendizagens: 24,28 e 29/12 |
02/11 |
Finados |
||||
|
19 |
20 |
21 |
22 |
23 |
24 |
25 |
17 |
18 |
19 |
20 |
21 |
22 |
23 |
21 |
22 |
23 |
24 |
25 |
26 |
27 |
|
|
|
|
15/11 |
Proclamação da República |
|||
|
26 |
27 |
28 |
29 |
30 |
|
|
24 |
25 |
26 |
27 |
28 |
29 |
30 |
28 |
29 |
30 |
|
|
|
|
|
|
Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História: 09 a 13/03 |
20/11 |
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
31 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
25/12 |
Natal |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas: 10/10 |
|
|
||
|
20 dias letivos |
|
20 dias letivos |
|
19 dias letivos |
|
|
|
|
RECOMENDAÇÕES conforme LEI nº. 9.394/96 |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Dia do Estudante: 11/08 |
. Ponto Facultativo - Atentar se a escola garantirá os 200 dias letivos, conforme Art 24, Lei 9394/96. |
||||||||||||||||||||||||||
|
JULHO |
|
AGOSTO |
|
SETEMBRO |
|
|
|
|
. Cursos Semestrais - Necessidade de assegurar o cumprimento de, no mínimo, 100 dias letivos por semestre. |
||||||||||||||||||||
|
DOM |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SÁB |
DOM |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SÁB |
|
DOM |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SÁB |
|
|
|
|
||||
|
|
|
|
1 |
2 |
3 |
4 |
|
|
|
|
|
|
1 |
|
|
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
|
|
|
|
|
||||
|
5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
11 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
8 |
6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
11 |
12 |
|
|
Dia da Família na Escola: 25/02 e 06/08 |
|
|
||||
|
12 |
13 |
# |
15 |
# |
# |
18 |
9 |
10 |
11 |
12 |
13 |
14 |
15 |
13 |
14 |
15 |
16 |
17 |
18 |
19 |
|
|
|
|
|
|
|||
|
19 |
20 |
21 |
22 |
23 |
24 |
25 |
16 |
17 |
18 |
19 |
20 |
21 |
22 |
20 |
21 |
22 |
23 |
24 |
25 |
26 |
|
|
Reuniões com as Famílias: 09/06, 24/09 e 11/12 |
|
|
||||
|
26 |
27 |
28 |
29 |
30 |
31 |
|
23 |
24 |
25 |
26 |
27 |
28 |
29 |
27 |
28 |
29 |
30 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
|
|
30 |
31 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dia Nacional de Ação de Graças: 26/11 |
|
|
||||
|
|
|
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||
|
18 dias letivos |
|
21 dias letivos |
|
20 dias letivos |
|
|
Término das Atividades Escolares/Autoavaliação: 30 e 31/12 |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
OUTUBRO |
|
NOVEMBRO |
|
DEZEMBRO |
|
UNIDADES DIDÁTICAS/BIMESTRES |
|
||||||||||||||||||||||
|
DOM |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SÁB |
DOM |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SÁB |
|
DOM |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SÁB |
|
1ª Unidade Didática: |
|
|||||
|
|
|
|
|
1 |
2 |
3 |
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
|
|
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
|
|
|||||||
|
4 |
5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
8 |
9 |
10 |
11 |
12 |
13 |
14 |
6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
11 |
12 |
|
19/02/2026 a 05/05/2026 = 50 dias letivos |
|
||||||
|
11 |
12 |
13 |
14 |
15 |
# |
17 |
15 |
16 |
17 |
18 |
19 |
20 |
21 |
13 |
14 |
15 |
16 |
17 |
18 |
19 |
|
2ª Unidade Didática: |
|
||||||
|
18 |
19 |
20 |
21 |
22 |
23 |
24 |
22 |
23 |
24 |
25 |
26 |
27 |
28 |
20 |
21 |
22 |
23 |
24 |
25 |
26 |
|
06/05/2026 a 20/07/2026 = 50 dias letivos |
|
||||||
|
25 |
26 |
27 |
28 |
29 |
30 |
31 |
29 |
30 |
|
|
|
|
|
27 |
28 |
29 |
30 |
31 |
|
|
|
3ª Unidade Didática: |
|
||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27/07/2026 a 06/10/2026 = 50 dias letivos |
|
||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4ª Unidade Didática: |
|
||||
|
19 dias letivos |
|
19 dias letivos |
|
17 dias letivos |
|
07/10/2026 a 23/12/2026 = 51 dias letivos |
|
||||||||||||||||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total de Dias Letivos: 201 |
|
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||||||||||
|
|
Quadro de Distribuição - I Semestre |
Quadro de Distribuição - II Semestre |
|
|
|
|
|
|
UNIDADES DIDÁTICAS/SEMESTRES |
|
|||||||||||||||||||
|
|
Mês |
F |
M |
A |
M |
J |
JL |
Total |
JL |
A |
S |
O |
N |
D |
Total |
|
|
|
|
|
|
1ª Unidade Didática: |
|
||||||
|
|
DIA |
|
|
|
|
|
|
19/02/2026 a 20/07/2026 = 100 dias letivos |
|
||||||||||||||||||||
|
|
Seg |
1 |
5 |
4 |
3 |
5 |
3 |
21 |
1 |
5 |
3 |
3 |
4 |
3 |
19 |
|
|
|
|
|
|
|
|
||||||
|
|
Ter |
1 |
5 |
4 |
4 |
4 |
2 |
20 |
1 |
4 |
5 |
4 |
4 |
4 |
22 |
|
|
|
|
|
|
2ª Unidade Didática: |
|
||||||
|
|
Qua |
1 |
4 |
5 |
4 |
3 |
3 |
20 |
1 |
3 |
5 |
3 |
4 |
4 |
20 |
|
|
|
|
|
|
27/07/2026 a 23/12/2026 = 101 dias letivos |
|
||||||
|
|
Qui |
2 |
4 |
4 |
4 |
3 |
3 |
20 |
1 |
4 |
4 |
4 |
4 |
3 |
20 |
|
|
|
|
|
|
|
|
||||||
|
|
Sex |
2 |
3 |
3 |
4 |
4 |
3 |
19 |
1 |
4 |
4 |
5 |
3 |
3 |
20 |
|
|
|
|
|
|
|
|
||||||
|
|
|
7 |
21 |
20 |
19 |
19 |
14 |
100 |
5 |
20 |
21 |
19 |
19 |
17 |
101 |
|
|
|
|
|
|
|
|||||||
|
|
Dia 20/07 (segunda-feira) será trabalhado o horário da sexta-feira 01/05) |
||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Dia 13/10 (terça-feira) será trabalhado o horário da segunda-feira 12/10) |
||||||||||||||||||||||||||||
Publicado por:
Maurício Batista da Silva
Código Identificador:25CE181D