ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SURUBIM
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 059/2022
MUNICÍPIO DE SURUBIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO TERMO ADITIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – MUNICÍPIO DE SURUBIM – PE.
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 059/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2022 – CREDENCIAMENTO N° 003/2022, tendo como contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o n°: 08.937.139/0001-78, e do outro lado como CONTRATADA a empresa: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CARLOS CHAGAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.426.731/0001-10. OBJETO: “Contratação de pessoas jurídicas na área da saúde para a prestação de serviços de exames laboratoriais, a fim de atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Surubim-PE”. O presente termo tem por objetivo prorrogar o prazo de execução do contrato n° 059/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 20/04/2026 até 20/04/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 4049 3106 0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS, 10 301 4051 3111 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA, 10 302 4052 3112 0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, 10 303 4053 3113 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, §1º da Lei 8.666/1993.
Surubim-PE, 20 de abril de 2026.
FRANCINALDA SILVA DA COSTA XAVIER
Secretária Municipal de Saúde
Contratante
Publicado por:
Érika Fernanda Silva
Código Identificador:268627B1