ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE TUPANATINGA

Secretaria Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0011/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0029/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 011/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 011/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021

 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUPANATINGA/PE (CNPJ nº 31.748.757/0001-91)

 

CONTRATADO: ALDERI RODRIGUES BARROS (CNPJ nº 28.154.269/0001-41) OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mudas ornamentais, insumos, vasos e materiais, incluindo os serviços de plantio, implantação de projeto paisagístico e manutenção de áreas verdes da escola Dr. Manoel Borba.

 

VALOR GLOBAL: R$ 59.723,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e vinte e três reais).

 

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura da ordem de serviço ou fornecimento.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

11700 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

11710 - DEPARTAMENTO DE ENSINO EDUCACIONAL 12.122.0007.2051 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

Elemento de Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

 

DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2026. FORO: Comarca de Buíque/PE

 

Tupanatinga, 10 de agosto de 2026

 

CICERO BATISTA E SOUZA

Secretário de Educação 


Publicado por:
José Aires de Moura Alves
Código Identificador:278E8473