ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA
Fundo Municipal de Saúde - FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00002/2026
Aos 24 dias do mês de Fevereiro de 2026, na sede do Setor de Contratação do Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Santos Dumont - Centro - Feira Nova - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 73 PMFN/PE, de 17 de Novembro de 2023; e legislaçãopertinente, consideradasas alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00003/2026 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa visando o fornecimento de Gêneros Alimentícios, do tipo perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, por um período de 12 (Doze) meses; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA NOVA - CNPJ nº 11.472.134/0001-21.
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VENCEDOR:DISTSERV DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA |
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CNPJ:41.343.897/0001-33 |
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
P.UNIT. |
P.TOTAL |
|
1 |
"MILHO", TIPO:GRÃO ,APLICAÇÃO: MUNGUNZÁ (CANJICA). Descrição complementar: embalagem com 500 g |
FLOMIL |
KG |
250 |
1,34 |
335,00 |
|
2 |
AÇÚCAR, TIPO:CRISTAL ,COLORAÇÃO: BRANCA. DESCRIÇÃOCOMPLEMENTAR:ACUCAR – TIPO CRISTAL, OBTIDO DA CANA DE ACUCAR, COM TEOR DE SACAROSE MINIMO DE 99,50%, UMIDADE MAXIMA DE 0,10%, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, SEM FERMENTACAO, COM VALIDADE MINIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: PACATOE COM 1 KG. |
DO SITIO |
KG |
2500 |
2,36 |
5.900,00 |
|
3 |
ADOÇANTE, ASPECTO FÍSICO:LÍQUIDO ,INGREDIENTES: SUCRALOSE, ACESULFAME DE POTÁSSIO, BENZOATO DE SÓD , TIPO: DIETÉTICO , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO,CITRATO DE SÓDIO. DESCRIÇÃO COMPLMENTAR: EMBALAGEM COMMÍNIMO DE100ML; FRASCO |
MARATÁ |
UND |
250 |
3,48 |
870,00 |
|
4 |
AMIDO, ASPECTO FÍSICO: PÓ FINO BRANCO A ESBRANQUIÇADO,INODORO ,FÓRMULA QUÍMICA: (C6H10O5)N , GRAU DE PUREZA: RESÍDUOS DE IGNIÇÃO MÁXIMA 0,4% , CARACTERÍSTICA ADICIONAL: REAGENTEP.A.ACS ISO , NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA: CAS 9005–84–9. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: AMIDO DE MILHO – PRODUTO AMILACEO EXTRAIDO DO MILHO, PARA O PREPARODE MINGAU, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, SABOR: TRADICIONAL, COM UMIDADE MAX 14% POR PESO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,ACONDICIONADO EM SACO DE PAPEL IMPERMEAVEL,FECHADO, ETC, REEMBALADO EM CAIXA DE PAPEL CAIXA, VEDADO, ETC, COM PESO LIQUIDODE 200 GRAMAS. |
REI DE OURO |
UND |
430 |
2,12 |
911,60 |
|
5 |
ARROZ BENEFICIADO, TIPO:AGULHINHA ,SUBGRUPO: INTEGRAL , CLASSE: LONGO FINO , QUALIDADE: TIPO 1. DECRIÇÃO COMPLEMENTAR: CONSTITUIDOS DE GRAUS INTEIROS, COM TEOR DE UNIDADE MAXIMA 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA |
DO SITIO |
KG |
500 |
2,91 |
1.455,00 |
|
6 |
ARROZ BENEFICIADO, TIPO:PARBOILIZADO ,SUBGRUPO: POLIDO , CLASSE: LONGO FINO , QUALIDADE: TIPO 1. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: LONGO, CONSTITUIDOS DE GRAOS INTEIROS, COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA 15%, ISENTO DE SUJIDADES, MATERIAIS ESTRANHOS, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM PACOTE DE01KGE EMBALAGEM SECUNDARIA PLASTICA, RESISTENTE COM PESO LIQUIDO DE 30KG |
DO SITIO |
KG |
1000 |
2,36 |
2.360,00 |
|
7 |
AVEIA BENEFICIADA, CLASSE:BRANCA ,APRESENTAÇÃO: EM FLOCOS GROSSOS , PRESENÇA DE GLÚTEN: CONTÉM GLÚTEN. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: INTEGRAL, EM FLOCOS,ISENTADE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 15% POR PESO, ACONDICIONADA EM CAIXA DE PAPELAO COM 500G, EMBALADA EM APROPRIADO |
QUAKER |
CX |
250 |
7,64 |
1.910,00 |
|
8 |
AZEITE, ESPÉCIE VEGETAL: DEOLIVA ,TIPO: PURO , TEOR DA ACIDEZ: EXTRAVIRGEM – MENOR QUE 0,8%. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: ISENTO DE PURO, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EMEMLATA DE 200 ML, EMBALADO EMEMCAIXA DE PAPELAO REFORCADA |
BORGES |
LATA |
85 |
8,24 |
700,40 |
|
10 |
BISCOITO, SABOR:SALGADO ,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: INTEGRAL E SEM RECHEIO , TIPO: CREAM CRACKER. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR:COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AGUA, SAL E OUTRAS SUBSTANCIASPERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM FILME BOPP, PESANDO 200 GRAMAS. |
VITAMASSA |
UND |
3125 |
2,51 |
7.843,75 |
|
11 |
CAFÉ, APRESENTAÇÃO: TORRADOMOÍDO ,INTENSIDADE: INTENSA OU EXTRA FORTE , TIPO: TRADICIONAL , EMPACOTAMENTO: VÁCUO. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: HOMOGENEO, CONSTITUIDO DE GRAOS ARABICA, PODENDO CONTER ATE 30% GRAOS CONILLON E MAXIMO 20% DE DEFEITOSPRETOS/VERDES/ARDIDOS, ISENTOS DE GRAOS PRETOS–VERDES OU FERMENTADOS, ESCALA SENSORIAL ENTRE 4,5 A 5,9 PONTOS, COM NO MAXIMO 1% DE IMPUREZAS, 0% DE OUTROS PRODUTOS E ATE 5% DE UMIDADE, COM VALIDADE MINIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, DEVENDO OBEDECER TODAS AS NORMAS VIGENTES. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: EMBALAGEM MÍNIMA DE 200G |
GR??O SUPREMO |
UND |
2500 |
8,77 |
21.925,00 |
|
13 |
CARNE BOVINA IN NATURA, TIPO CORTE: PALETA (PÁ) ,APRESENTAÇÃO: PEÇA INTEIRA , ESTADO DE CONSERVAÇÃO: CONGELADO(A).DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: CARNE BOVINA – TIPO PALETA, EM PECA DIVIDIDA DE ACORDO COM O PESO, CONGELADA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, EMBALADA EM EMBALAGEM PROPRIA SEM SUJIDADES E ACAO DE MICROBIOS E INSPECIONADA PELO SIF, PESANDO ENTRE 14 E 25 KGS. |
BOI BRASIL |
KG |
1875 |
15,68 |
29.400,00 |
|
14 |
CARNE BOVINA IN NATURA, TIPO CORTE:PATINHO ,APRESENTAÇÃO: FATIADA EM BIFE , ESTADO DE CONSERVAÇÃO: CONGELADO(A). DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, PESANDO 5KGS |
FRIBOI |
KG |
2813 |
18,40 |
51.759,20 |
|
16 |
CARNE DE AVE IN NATURA, TIPO ANIMAL:FRANGO ,TIPO CORTE: FILÉ DE PEITO , APRESENTAÇÃO: FATIADO , ESTADO DE CONSERVAÇÃO: CONGELADO(A) , PROCESSAMENTO: SEM PELE, SEM OSSO. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: CARNE DE FRANGO DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMPA, SEM OSSOS, COM FORMA E TAMANHO UNIFORMES, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MANCHAS E LARVAS, DEVENDO SER CONSIDERADO O PESO LIQUIDO DO PRODUTO DRENADO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM A VACUO, CONGELADAS A 12 GRAUS CELSIUS |
FRANG??O |
KG |
2250 |
11,03 |
24.817,50 |
|
18 |
CONDIMENTO, TIPO:CANELA ,APRESENTAÇÃO: PÓ. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: FINA HOMOGENEA, OBTIDA DA CASCA DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, GRAOS E LIMPOS, PARDO AMARELADA OU MARROM CLARO, COM ASPECTOS CHEIROS AROMATICOS E SABOR PROPRIOS, LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICOLADA, EMBALADA EM CAIXA DE PAPELAO REFORCADA ERESISTENTE, TUBO COM 40 GRAMAS |
PLATINA |
UND |
187 |
2,46 |
460,02 |
|
19 |
CONDIMENTO, TIPO:URUCUM ,APRESENTAÇÃO: PÓ. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: FINO HOMOGENEO, OBTIDO DE FRUTOS MADUROSDE,LIMPOS, DESSECADOS E MOIDOS, DE COLORACAO VERMELHA, COM ASPECTO COM COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS E A SUA ESPECIE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO, HERMETICAMENTE VEDADO E RESISTENTE, EMBALADO EM EMBALADO INDIVIDUALMENTE COM 1 KG |
KADILAR |
KG |
30 |
4,40 |
132,00 |
|
20 |
CREME DE LEITE, TEOR GORDURA: ATÉ 20% DEGORDURA ,PROCESSAMENTO: UHT. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR:EMBALADO EM CAIXA CARTONADA, PESANDO 200 GRAMAS |
CASABERTA |
UND |
1000 |
1,79 |
1.790,00 |
|
22 |
FARINHA DE MANDIOCA, GRUPO:SECA ,SUBGRUPO: BRANCA , CLASSE: FINA , ASPECTO FÍSICO: TIPO 1 , ACIDEZ: BAIXA ACIDEZ. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: ISENTA DE SUJIDADES, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO, TRANSPARENTE CONTENDO 01 KG |
DO SITIO |
KG |
625 |
2,34 |
1.462,50 |
|
25 |
FERMENTO, TIPO:QUÍMICO ,APRESENTAÇÃO: PÓ. DECRIÇÃO COMPLEMENTAR: COMPOSTO DE PIROFOSFATO ACIDO DE SODIO, BICARBONATO DE SODIO, FOSFATO MONOCALCICO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TIPO SACO ALUMINIZADO COM1KG. |
APTI |
KG |
62 |
5,17 |
320,54 |
|
26 |
GORDURA VEGETAL, TIPO:MARGARINA ,SUBTIPO: CREMOSA , COMPOSIÇÃO BÁSICA: MÍNIMO DE 80% DE GORDURA , SABOR: COM SAL. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: PODENDO CONTER VITAMINA E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM LACRADA, EMBALADO EM POTE COM250 GRAMAS |
PRIMOR |
UND |
2500 |
2,18 |
5.450,00 |
|
27 |
LEGUME EM CONSERVA, TIPO: MILHO VERDE. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: SIMPLES,GRAOS INTEIROS, IMERSO EM LIQUIDO DE COBERTURA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ACONDICIONADO EM LATA COM 200 GRAMAS, DEVENDO SER CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDOO PRODUTO DRENADO |
IN NATURA |
UND |
500 |
2,02 |
1.010,00 |
|
29 |
LEGUMINOSA, VARIEDADE: FEIJÃOMACASSAR ,TIPO: TIPO 1. DESCRIÇÃO COPLEMENTAR: NOVO, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SADIOS, COM A UMIDADE PERMITIDA EM LEI, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS DE OUTRAS ESPECIES, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, CONTENDO1KG |
CRISTAL |
KG |
625 |
4,60 |
2.875,00 |
|
30 |
LEGUMINOSA, VARIEDADE: FEIJÃOPRETO ,TIPO: TIPO 1. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: NOVO, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SAOS, COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 15%, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPECIES, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO |
CRISTAL |
KG |
625 |
3,90 |
2.437,50 |
|
31 |
LEITE CÔCO, TIPO:MAGRO ,CARACTERÍSTICA ADICIONAL: TEOR DE GORDURA REDUZIDA. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: NATURAL, CONCENTRADO, ACUCARADO, OBTIDO DO ENDOSPERMA DE COCO, PROCEDENTE DE FRUTOS SAOS E MADUROS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ACONDICIONADO EM GARRAFA DE VIDRO APROPRIADA. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: EMBALAGEM COM 200 ML |
FRED??O |
UND |
1500 |
1,93 |
2.895,00 |
|
33 |
LEITE EM PÓ, ORIGEM: DEVACA ,TEOR GORDURA: DESNATADO , SOLUBILIDADE: INSTANTÂNEO. DECRIÇÃO COMPLEMETAR: COM TEOR DE MATERIA GORDA MENOR QUE 1,5%, DESNATADO, ENVASADO EMRECIPIENTES HERMETICOS EM SACO ALUMINIZADO. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: 200G |
LA SERENISSIMA |
UND |
1500 |
4,47 |
6.705,00 |
|
35 |
MACARRÃO, TEOR DE UMIDADE: MASSA PRÉ–COZIDA ,BASE DA MASSA: DE FARINHA DE TRIGO , INGREDIENTES ADICIONAIS: COM OVOS , TIPO: FRESCA , APRESENTAÇÃO: ESPAGUETE. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: FORMATO FINO, COR AMARELA, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA FARINHA DE TRIGO ESPECIAL E SEMOLA, VITAMINADO, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, SUJIDADES E PARASITAS, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO, COM SELO DA ABIMA. EMBALAGEM COM 500 G |
ALIAN??A |
UND |
1250 |
1,39 |
1.737,50 |
|
37 |
MASSA DE TOMATE, TIPO: MOLHOPRONTO ,COMPOSIÇÃO: POMODORO , APRESENTAÇÃO: LÍQUIDO. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: EXTRATO DE TOMATE – CONCENTRADO, PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRACAO PRODUTO RESULTANTE DE PROCESSO TECNOLOGICO, PREPARADO COM FRUTOS MADUROS SELECIONADOS SEM PELE, SEM SEMENTE, SEM CORATES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES EFERMENTA,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TETRAPAK 340G |
XAVANTE |
UND |
1250 |
0,81 |
1.012,50 |
|
39 |
OVO, ORIGEM:GALINHA ,GRUPO: BRANCO , CLASSE: A , TIPO: EXTRA. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: GRANDE, ISENTO DE SUJIDADES, FUNGOS E SUBSTANCIAS TOXICAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. DESCRÇÃO COMPLENTAR: BANDEJA COM 30 OVOS |
KUMAMOTO |
BAN |
750 |
9,55 |
7.162,50 |
|
40 |
PEIXE EM CONSERVA, VARIEDADE:ATUM ,APRESENTAÇÃO: SÓLIDO , MEIO DE COBERTURA: COM ÓLEO COMESTÍVEL. Descriçãocomlementar: embalagem com 120g |
COQUEIRO |
UND |
1000 |
5,18 |
5.180,00 |
|
42 |
POLPA DE FRUTA, TIPO:ACEROLA ,APRESENTAÇÃO: CONGELADA. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: SEMACUCAR, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS, COM RENDIMENTO MEDIO DE1PARTE DE POLPA P/ 6 PARTES DE AGUA, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA CONTENDO 5 PACOTES DE 1KG CADA |
POMESQUI |
KG |
750 |
9,91 |
7.432,50 |
|
43 |
POLPA DE FRUTA, TIPO:CAJÁ ,APRESENTAÇÃO: CONGELADA. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: SEM ACUCAR, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS, COM RENDIMENTO MEDIO DE1PARTE DE POLPA P/ 6 PARTES DE AGUA, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA CONTENDO 5 PACOTES DE 1KG CADA |
POMESQUI |
KG |
875 |
11,15 |
9.756,25 |
|
44 |
POLPA DE FRUTA, TIPO:CAJU ,APRESENTAÇÃO: CONGELADA. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: SEM ACUCAR, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS, COM RENDIMENTO MEDIO DE1PARTE DE POLPA P/ 6 PARTES DE AGUA, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA CONTENDO 5 PACOTES DE 1KG CADA |
POMESQUI |
KG |
375 |
9,04 |
3.390,00 |
|
45 |
POLPA DE FRUTA, TIPO: GOIABAVERMELHA ,APRESENTAÇÃO: CONGELADA. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: SEM ACUCAR, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS, COM RENDIMENTO MEDIO DE1PARTE DE POLPA P/ 6 PARTES DE AGUA, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA CONTENDO 5 PACOTES DE 1KG CADA |
POMESQUI |
KG |
625 |
9,83 |
6.143,75 |
|
46 |
POLPA DE FRUTA, TIPO:GRAVIOLA ,APRESENTAÇÃO: CONGELADA. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: SEMACUCAR, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS, COM RENDIMENTO MEDIO DE1PARTE DE POLPA P/ 6 PARTES DE AGUA, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA CONTENDO 5 PACOTES DE 1KG CADA |
POMESQUI |
UND |
750 |
10,81 |
8.107,50 |
|
47 |
POLPA DE FRUTA, TIPO:MARACUJÁ ,APRESENTAÇÃO: CONGELADA. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: SEM ACUCAR, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS, COM RENDIMENTO MEDIO DE1PARTE DE POLPA P/ 6 PARTES DE AGUA, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA CONTENDO 5 PACOTES DE 1KG CADA |
POMESQUI |
KG |
750 |
10,02 |
7.515,00 |
|
48 |
QUEIJO, ORIGEM: DEVACA ,VARIEDADE: COALHO , TIPO: FRESCO , APRESENTAÇÃO: PEÇA |
DOURADO |
KG |
500 |
19,48 |
9.740,00 |
|
49 |
QUEIJO, ORIGEM: DEVACA ,VARIEDADE: MUÇARELA , APRESENTAÇÃO: PEÇA. DESCRIÇÃO COMPLMENTAR: EMBALADO EM PLASTICO INVIOLAVEL, SELADO A VACUO |
DOURADO |
KG |
600 |
19,07 |
11.442,00 |
|
51 |
TEMPERO, TIPO:CALDO ,APRESENTAÇÃO: PÓ , APLICAÇÃO: USO CULINÁRIO , SABOR: CARNE. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: COMPOSTO DE SAL, AMIDO, GLUTAMATO MONOSSODICO, ACUCAR, ALHO, CEBOLA GORDURA VEGETAL, EXTRATO DE CARNE BOVINA, EM PO, ACONDICIONADO EM PACOTE COM 1 kg |
FAZMAX |
KG |
62 |
5,43 |
336,66 |
|
52 |
TEMPERO, TIPO:CALDO ,APRESENTAÇÃO: PÓ , APLICAÇÃO: USO CULINÁRIO , SABOR: GALINHA. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: COMPOSTO DE SAL, AMIDO, GLUTAMATO MONOSSODICO, ACUCAR, ALHO, CEBOLA, GORDURA VEGETAL, EXTRATO DE CARNE DE FRANGO, EM PO, ACONDICIONADO EM PACOTE COM1 kg |
FAZMAX |
KG |
62 |
7,61 |
471,82 |
|
53 |
VINAGRE, MATÉRIA–PRIMA: ÁLCOOL CANA DEAÇÚCAR ,TIPO: NEUTRO , ACIDEZ: 4,20 PER, ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO , ASPECTO VISUAL: LÍMPIDO E SEM DEPÓSITOS. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: PRODUTO NATURAL FERMENTADO ACETICO SIMPLES, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS ORGANICOS EMINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO, MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM500ML, TAMPAINVIOLAVEL HERMETICAMENTE FECHADO. |
PINGO AZEDO |
UND |
750 |
1,77 |
1.327,50 |
|
54 |
LINGUIÇA CALABRESA Descrição:Linguiçadefumada calabresa, preparada com carne não mista, toucinho e condimentos, com aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa, isenta de sujidades, parasitas e larvas, mantida em temperatura e refrigeração adequada, acondicionada em saco de polietileno, c/validade mínima de2meses a contar da entrega. Suas condições deverão estar de acordo com anta–05 (decreto 12.486 de 20/10/78), inst. normativanr.4, DE 31/03/00, SDA e suas posteriores alterações. Produto sujeito verificação no ato da entrega. |
BOSCATTI |
KG |
360 |
10,73 |
3.862,80 |
|
55 |
CARNE BOVINA IN NATURA, TIPO CORTE:PATINHO ,APRESENTAÇÃO: FATIADA EM BIFE , ESTADO DE CONSERVAÇÃO: CONGELADO(A). DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, PESANDO 5KGS |
FRIBOI |
KG |
937 |
18,40 |
17.240,80 |
|
TOTAL |
277.584,09 |
|||||
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útilsubsequenteà data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, epoderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso.A presenteAta de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00003/2026, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;
Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas,optarpela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;
As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;
O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;
Competeao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, faráatravés de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condiçõesestabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, seráde 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deveráser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nosArts. 124 a 136; esua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorreránas hipóteses e disposições dosArts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nosArts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V,VIe VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00003/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
-DISTSERV DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA.
41.343.897/0001-33
Valor: R$ 277.584,09
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Feira Nova.
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DANIELLE CHAVES GOMES DA SILVA |
___________________________________________ DISTSERV DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA |
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Secretária Municipal de Saúde |
Rua Santos Dumont, nº 65 – Centro – CEP: 55.715-000 - Feira Nova
CNPJ: 11.472.134/
Publicado por:
Edilson Severino da Silva
Código Identificador:28C9DF9C