ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE JAQUEIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE

FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO

Processo Administrativo nº 004/2026. Pregão Eletrônico nº 002/2026. ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento trilhado pela Agente de Contratação nos autos da PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2026, ao passo em que RATIFICO o procedimento e AUTORIZO a contratação em favor da empresa S LUNA DISTRIBUIDORA CNPJ N° 36.636.265/0001-28, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12 e 13 no valor total de R$ 153.005,80 (cento e cinquenta e três mil e cinco reais e oitenta centavos) e a ROCHA E GOES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EMATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ N° 41.381.952/0001-80, com o lote: 8 no valor total de R$ 23.250,00 (vinte e três mil e duzentos e cinquenta reais), para “Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de leites suplementares, compreendendo fórmulas infantis, suplementos nutricionais, dietas enterais e produtos correlatos destinados a atender pacientes com necessidades nutricionais específicas, conforme prescrição médica ou nutricional, visando suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaqueira/PE, pelo período estimado de 24 (vinte e quatro) meses”, que integra o Processo Administrativo nº 004/2026 e a Pregão Eletrônico nº 002/2026, no valor global de R$ 176.255,58 (cento e setenta e seis mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de2021, das Leis Complementares n° 123/2006, nº 147/2014, e nº155/2016, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de2015, e das legislações e regulamentos municipais vigentes, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Contrato Administrativo nº 010/2026 e Contrato Administrativo nº 011/2026. Vigência formal do contrato: 30.03.2026 a 30.03.2028.

 

Jaqueira (PE), 31 de março de 2026.

 

THAÍS CIBELLE PELLEGRINO DE MACÊDO OLIVEIRA

Gestora do FMS | Secretária Municipal de Saúde


Publicado por:
Luiz Freire de Santana Neto
Código Identificador:29109693