ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 46 DE 17 DE MAIO DE 2024 - LEI N. 509

RUA GENESIO MARINHO FALCAO, SN, CENTRO

01613732/0001-10

Exercício: 2024

 

DECRETO Nº 46 , DE 17 DE MAIO DE 2024 - LEI N.509

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

Resolve:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$73.180,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

73.180,00

02

03

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

304

 

10.301.0017.2058.0000

Mais Saúde

35.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

02

04

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

523

 

08.122.0016.1041.0000

Cuidando das Pessoas

2.900,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

551

 

08.122.0016.2135.0000

Cuidando das Pessoas

15.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

686

 

08.244.0016.2136.0000

Cuidando das Pessoas

20.280,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

660 000

Recursos do FNAS

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02

03

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

408

 

10.302.0017.1118.0000

Mais Saúde

-35.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

706 000

Transferência Especial da União

 

02

04

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

02

04

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

676

 

08.244.0016.2118.0000

Cuidando das Pessoas

-38.180,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

660 000

Recursos do FNAS

 

 

-73.180,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Filomena, 17 de maio de 2024

 

PEDRO GILDEVAN COELHO MELO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Magna da Silva Rodrigues Neres
Código Identificador:2A172731