ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA
Secretaria de Gabinete
SECRETARIA DE GABINETE
PORTARIA Nº. 110/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – LOM, pelo presente instrumento,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a Sra. Ester Beatriz da Silva Cavalcanti Falcão, CPF nº. 098.514.174-32 e RG nº 8.257.044 SDS/PE, licença maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e arquive-se.
JEYSON CAVALCANTI DE ALMEIDA FALCÃO
Primavera – PE, 06 de Agosto de 2026.
Publicado por:
Geovana Maria da Silva
Código Identificador:2B0757CA