ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 30, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - LEI N° 441

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

 

DECRETA:

 

Artigo 1° - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 113.100,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( +) 113.100,00

 

02 01 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA

 

275

04.122.0004.2040.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENV

3.000,00

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

110 000

GERAL

 

 

02 01 05 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

347

20.608.0004.2043.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

4.800,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

110 000

GERAL

 

 

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

408

10.301.0007.2058.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

20.500,00

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

310 000

SAÚDE - GERAL

 

411

10.301.0007.2058.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1.100,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

310 000

SAÚDE - GERAL

 

439

10.301.0007.2059.0000

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SAÚDE DA FAMILIA E BUC

18.600,00

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 0 05 00

 

05

TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS

 

 

300 000

RECURSOS DO SUS

 

460

10.301.0007.2060.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIO D

23.200,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

310 000

SAÚDE - GERAL

 

 

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

476

10.301.0007.2062.0000

MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE

29.300,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

310 000

SAÚDE - GERAL

 

 

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

742

08.244.0008.2107.0000

Serviços de Proteção Social Especial

200,00

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 0 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS

 

 

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

822

08.244.0008.2118.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria

3.800,00

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 0 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS

 

 

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

823

08.244.0008.2118.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria

8.600,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS

 

 

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

Artigo 2° - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

 

02 01 01 GABINETE DO PREFEITO

 

36

04.122.0002.2003.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABIENTE DO PREFEITO

- 4.800,00

 

3.1.91.13.03

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA REGIME PROPRIO - RPPS

F.R.: Grupo 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

110 000

GERAL

 

 

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

413

10.301.0007.2058.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

- 60.800,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: Grupo 0 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS

 

 

300 000

RECURSOS DO SUS

 

442

10.301.0007.2059.0000

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SAÚDE DA FAMILIA E BUC

- 31.900,00

 

3.1.90.13.02

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS

F.R.: Grupo 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

728

08.244.0008.2106.0000

Serviços de Proteção Social Basica

- 15.600,00

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: Grupo 0 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS

 

 

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

Anulação ( - ) -113.100,00

 

Artigo 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Filomena, 22 de junho de 2021.

 

PEDRO GILDEVAN COELHO MELO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Magna da Silva Rodrigues Neres
Código Identificador:2B437407