ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE GRAVATÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DO 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 479/2026
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 479/2026 - PROCESSO Nº 162/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113/2026.OBJETO:RETIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃONOS TERMOS ABAIXO:
1.1.1. ONDE SE LÊ:
“ 1.2.2. VALOR DA LOCAÇÃO: MENSAL: R$13.000,00 (TREZE MIL REAIS) MENSAIS, GLOBAL (12 MESES): R$156.000,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS).
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E PRORROGAÇÃO
3.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21, MEDIANTE, TERMO ADITIVO, SALVO MANIFESTAÇÃO FORMAL EM CONTRÁRIO DE QUALQUER DAS PARTES. ESTA DISPOSIÇÃO ENCONTRA RESPALDO NO ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, QUE TRATA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS CONTRATADOS EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS LEGAIS.
6. CLÁUSULA SEXTA – DO PREÇO, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REAJUSTE
6.1. PELO OBJETO PACTUADO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRESENTE CONTRATO, A LOCATÁRIA PAGARÁ À LOCADORA O VALOR MENSAL: R$13.000,00 (TREZE MIL REAIS) MENSAIS, GLOBAL (12 MESES): R$156.000,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS). ”.
1.1.2. LEIA-SE:
“ 1.2.2. VALOR DA LOCAÇÃO: MENSAL: R$13.000,00 (TREZE MIL REAIS) MENSAIS, GLOBAL (48 MESES): R$624.000,00 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS).
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E PRORROGAÇÃO
3.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 48 (QUARENTA E OITO) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21, MEDIANTE, TERMO ADITIVO, SALVO MANIFESTAÇÃO FORMAL EM CONTRÁRIO DE QUALQUER DAS PARTES. ESTA DISPOSIÇÃO ENCONTRA RESPALDO NO ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, QUE TRATA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS CONTRATADOS EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS LEGAIS.
6. CLÁUSULA SEXTA – DO PREÇO, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REAJUSTE
6.1. PELO OBJETO PACTUADO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRESENTE CONTRATO, A LOCATÁRIA PAGARÁ À LOCADORA O VALOR MENSAL: R$13.000,00 (TREZE MIL REAIS) MENSAIS, GLOBAL (48 MESES): R$624.000,00 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS). ”.
JOSELMA SOARES DA SILVA MELO
Secretaria Municipal De Educação
Publicado por:
Lindalva Rosálya de Lira Aleixo
Código Identificador:2C18093A