ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
ATA DA DISPENSA DE VALOR Nº 016/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2025 – DISPENSA Nº 016/2025
Ata da reunião da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Secretária de Infraestrutura O Sr. GIVANILDO JOSÉ DA SILVA, referente a Dispensa nº. 016/2025, que tem como objeto a contratação tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de softwares, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática, suporte técnico contínuo e gestão de infraestrutura de TI, no âmbito das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Itambé – PE. Por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de junho de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 09:00 (nove horas), na sala de licitações, localizada no endereço a Rua Josué de Castro, 84, centro, ITAMBÉ-PE, CEP: 55.920-000 , reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação–CPL, composta pelos servidores, Fátima Cristina Matias de Andrade (Agente de Contratação), Anah Layla Nunes Ribeiro e Gabriel Francisco Da Silva (Membro), designados pela Portaria nº. 201/2025, de 22 de Maio de 2025, a fim de receber as Propostas de Preço, bem como documentos de habilitação referentes à dispensa de valor com base no Art. Nº 75, caput, Inciso II da Lei 14.133/2021.
Iniciado os trabalhos, foi constatado o envio das propostas das empresas: 54.864.653 BRUNO VITAL DE NEGREIROS, inscrito no CNPJ/MF sob o no 54.864.653/0001-
48 sediada na Rua MOTORISTA OLAVO FAUSTINO DE OLIVEIRO, Nº 143, bairro MUMBABA, JOAO PESSOA – PB. ATOMIC LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o no 59.479.309/0001-59 sediada na rua Helladia pereira de oliveira, n° s/n, bairro: São Miguel, Pedra de fogo – PB.
Dando continuidade aos trabalhos de análise de Habilitação e de Proposta de Preços, que foram analisados pela Comissão e referentes à habilitação, em vista do preenchimento dos requisitos exigidos, considerou-se que as empresas protocolaram da seguinte forma:
|
N° DE PARTICIPANTES |
EMPRESA |
PROTOCOLO |
JULGAMENTO |
RESULTADO |
PROPOSTA |
|
01 |
54.864.653 BRUNO VITAL DE NEGREIROS |
Por e-mail. |
Atendeu todos os itens |
HABILITADA |
R$ 49.200,00 |
|
02 |
ATOMIC LTDA |
Por e-mail. |
Atendeu todos os itens |
HABILITADA |
R$ 49.000,00 |
Habilitação: Sobre a empresa 54.864.653 BRUNO VITAL DE NEGREIROS, inscrito no CNPJ/MF sob o no 54.864.653/0001-48, iniciamos indicando que consultamos o relatório consolidado de Pessoa Jurídica do TCU e constatou-se que nada consta nos resultados da pesquisa; passamos a consultar a situação do contrato social, em relação a sua autenticidade na Junta Comercial do Estado de PB, confirmo a autenticação do contrato social. Sobre a documentação do responsável da empresa, foi anexado a CNH.
Na consulta do cartão de CNPJ confirmamos a inscrição da empresa e constatamos sua situação ativa, na consulta de autenticidade da Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos; consultando o histórico de emissões das certidões do FGTS constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos.
Na autenticidade da certidão negativa de débitos trabalhistas, constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos; Na validação da certidão da secretaria da fazenda Estadual, constatou-se sua autenticidade e vigência, anexando-as aos autos; a validação da Certidão negativa de débitos com a Fazenda Municipal, foi apresentada constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos.
Sobre a Certidão de Falência da Comarca foi apresentada, e a Certidão de Falência da Comarca, constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos. Sobre a Comprovação de aptidão para desempenho de atividade e fornecimento, compatível com o objeto da licitação, foi apresentado o atestado de capacidade técnica, conforme edital.
As declarações foram apresentadas, conforme edital, deixando de apresentar apenas a declaração de responsabilidade. Sobre a proposta reformulada, informo que foi apresentada. Todas as documentações foram diligenciadas e anexadas aos autos.
Portanto a empresa só estar pendente de sua declaração de responsabilidade.
Habilitação: Sobre a empresa ATOMIC LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o no 59.479.309/0001-59, iniciamos indicando que consultamos o relatório consolidado de Pessoa Jurídica do TCU e constatou-se que nada consta nos resultados da pesquisa; passamos a consultar a situação do contrato social, em relação a sua autenticidade na Junta Comercial do Estado de PB, confirmo a autenticação do contrato social. Sobre a documentação do responsável da empresa, foi anexado a CNH.
Na consulta do cartão de CNPJ confirmamos a inscrição da empresa e constatamos sua situação ativa, na consulta de autenticidade da Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos; consultando o histórico de emissões das certidões do FGTS constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos.
Na autenticidade da certidão negativa de débitos trabalhistas, constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos; Na validação da certidão da secretaria da fazenda Estadual, constatou-se sua autenticidade e vigência, anexando-as aos autos; a validação da Certidão negativa de débitos com a Fazenda Municipal, foi apresentada constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos.
Sobre a Certidão de Falência da Comarca foi apresentada, e a Certidão de Falência da Comarca, constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos. Sobre a Comprovação de aptidão para desempenho de atividade e fornecimento, compatível com o objeto da licitação, foi apresentado o atestado de capacidade técnica, conforme edital.
As declarações foram apresentadas, conforme edital. Sobre a proposta reformulada, informo que foi apresentada. Todas as documentações foram diligenciadas e anexadas aos autos.
Em seguida, passou a Comissão analisar referentes às propostas de preços, na qual a empresa 54.864.653 BRUNO VITAL DE NEGREIROS, inscrito no CNPJ/MF sob o no 54.864.653/0001-48, apresentou proposta no valor global de R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais), referente a Dispensa nº. 016/2025. A empresa ATOMIC LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o no 59.479.309/0001-59, apresentou proposta no valor global de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil), referente a Dispensa nº. 016/2025.
Portanto a empresa vencedora para a Dispensa 016/2025 é a empresa: ATOMIC LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o no 59.479.309/0001-59, com o menor preço compatível com o mercado, no valor global de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil).
Em seguida o Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação leu o resultado do certame e deu por encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata, que vai assinada por todos os membros da Comissão.
FÁTIMA CRISTINA MATIAS DE ANDRADE
Agente de Contratação
ANAH LAYLA NUNES RIBEIRO
Membro Equipe de Apoio
GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
Membro Equipe de Apoio
Publicado por:
Camila Cavalcante de Melo Rocha
Código Identificador:2C73D296