ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE MACHADOS

RECURSOS HUMANOS

RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N 489/206

Altera as Portarias nº 151/2026 e nº 152/2026, que dispõem sobre a diretoria e a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Machados/PE, e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, especialmente o artigo 66, inciso XI, e considerando a Lei Municipal nº 001/2026,

CONSIDERANDO a Portaria nº 151/2026, de 16 de março de 2026, que dispõe sobre a nomeação da presidente, da vice-presidente e da secretária executiva do CMAS;

CONSIDERANDO a Portaria nº 152/2026, de 16 de março de 2026, que dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do CMAS;

CONSIDERANDO a indicação da senhora Nathalia Gomes da Silva para a representação titular da Secretaria Municipal de Assistência Social e da senhora Jayana Araujo Gomes para a representação titular dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS;

CONSIDERANDO a vacância da presidência anteriormente exercida pela senhora Enilda Gabrielly de Lima Figueirêdo e a manifestação da vice-presidente de não assumir o referido cargo;

CONSIDERANDO a eleição da senhora Jayana Araujo Gomes para a presidência do CMAS, por aclamação unânime do colegiado, conforme ata da reunião de 3 de novembro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a representação titular da Secretaria Municipal de Assistência Social, prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “a”, da Portaria nº 152/2026, que passa a ter a seguinte composição:

Titular: Nathalia Gomes da Silva, em substituição a Ricardo José Batista;

Suplente: Débora Nery Gomes Ribeiro, mantida sua designação.

Art. 2º Alterar a representação titular dos trabalhadores do SUAS, prevista no artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Portaria nº 152/2026, que passa a ter a seguinte composição:

Titular: Jayana Araujo Gomes, em substituição a Enilda Gabrielly de Lima Figueirêdo;

Suplente: Eduarda Rafaela da Silva Lira, mantida sua designação.

Art. 3º O artigo 1º da Portaria nº 151/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Fica nomeada a senhora JAYANA ARAUJO GOMES para exercer a presidência do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Machados/PE, em substituição à senhora Enilda Gabrielly de Lima Figueirêdo, em decorrência de sua eleição por aclamação unânime do colegiado na reunião de 3 de novembro de 2026. ”

Art. 4º Permanecem mantidas as designações da senhora SHEILA CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, como vice-presidente, e da senhora ÉDNA GOMES DA SILVA, como secretária executiva do CMAS, nos termos dos artigos 2º e 3º da Portaria nº 151/2026.

Art. 5º As substituições previstas nesta Portaria destinam-se ao cumprimento do período remanescente dos respectivos mandatos, sem início de novo período de mandato.

Art. 6º Permanecem inalteradas as demais disposições das Portarias nº 151/2026 e nº 152/2026.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Machados/PE, 5 de novembro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

JUAREZ RODRIGUES FERNANDES

- Prefeito-


Publicado por:
Marciela Borges de Souza
Código Identificador:2CC372C6