ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO

Secretaria de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026

 

O MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO/PE, por meio da Comissão de Seleção designada pela Portaria nº 075/2026, DIVULGA que, encerrado sem interposição de recurso o prazo de 23/10/2026 a 29/10/2026, foi HOMOLOGADO, em 03/11/2026, o resultado do Chamamento Público nº 006/2026 (item 15.2 do Edital), ficando selecionada a organização:

 

ORGANIZAÇÃO: FUNDAÇÃO VIDA - CNPJ: 30.091.618/0001-75, PONTOS: 96, R$ 1.185.681,84.

 

A homologação não gera direito à celebração da parceria. Em razão do feriado do dia 30/10/2026, a homologação, prevista no cronograma do Edital para essa data, foi realizada em 03/11/2026, primeiro dia útil subsequente, sem prejuízo às partes interessadas.

 

PRÓXIMAS ETAPAS:

 

1. A organização selecionada fica convocada a apresentar o plano de trabalho (Anexo II) até 10/11/2026, com os ajustes indicados pela Administração, e a renovar as certidões que vencerem antes da assinatura, nos termos do item 14.9.

2. Aprovado o plano de trabalho, serão emitidos os pareceres técnico e jurídico em até 10 (dez) dias úteis (item 16.2), e a organização será convocada para assinatura do Termo de Colaboração em até 3 (três) dias úteis da emissão dos pareceres (item 16.3), com publicação do extrato.

Este Aviso e o Termo de Homologação estão disponíveis no https://portaltransparencia.app.br/ e na plataforma BNC (https://bnccompras.com/).

 

Lagoa do Ouro/PE, 03 de novembro de 2026.

 

SABRYNNA DE MELO TORRES

Presidente da Comissão de Seleção - Matrícula 22182


Publicado por:
Daniel Morais da Silva
Código Identificador:2D8B9FFD