ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE GARANHUNS
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - ERRATA - RESOLUÇÃO Nº 005/2026 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.
RESOLUÇÃO Nº 005/2026 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a atualização da composição da Coordenação Colegiada do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Garanhuns - COMUD/GARANHUNS no biênio 2026/2028.
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Garanhuns – COMUD/GARANHUNS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 3.740 de 17 de setembro de 2010.
Considerando o art. 9º da Lei Municipal nº 3.740 de 17 de setembro de 2010, que dispõe sobre a escolha da coordenação colegiada do COMUD/GARANHUNS.
Considerando as alterações ocorridas para a Coordenação Colegiada do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Garanhuns - COMUD/GARANHUNS no biênio 2026/2028, com mandato de 05 de dezembro de 2025 a 05 de dezembro de 2027.
Considerando nova indicação recebida da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos para substituição da representante governamental da Coordenação Colegiada do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Garanhuns – COMUD/GARANHUNS.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o novo nome da Coordenação Colegiada do COMUD/GARANHUNS para o biênio 2026/2028:
Ivoneide Maria de Melo Silva - Representante governamental.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Jarbas Constantino Carneiro de M. Trindade
Márcia Paes Benjoíno Ferreira
Ivoneide Maria de Melo Silva
Coordenação Colegiada do COMUD/GARANHUNS
Publicado por:
Taynann Maria de Lima do Nascimento
Código Identificador:2E220623