ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE DORMENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 109 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.822
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DORMENTES, no uso de suas atribuições
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DORMENTES, no uso de suas atribuições
legais.
DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$3.622.615,71 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 3.622.615,71
02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
35 13.392.0005.2075.0000 Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Espo 900,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
36 13.392.0005.2075.0000 Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Espo 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
83 04.122.0002.2003.0000 Ações Administrativas da Secretaria de Governo 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
87 04.122.0002.2003.0000 Ações Administrativas da Secretaria de Governo 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
91 04.122.0002.2003.0000 Ações Administrativas da Secretaria de Governo 732.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
127 20.544.0007.2085.0000 Manutenção de Sistemas de Abastecimentos de Água 26.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
129 20.544.0007.2085.0000 Manutenção de Sistemas de Abastecimentos de Água 17.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
104 04.782.0009.2091.0000 Manutenção de Estradas Vicinais 60.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 720 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
720 000 Transferências da União Referentes FEP
02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
138 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI 500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
149 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
150 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI 5.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
152 04.122.0002.2009.0000 Contribuição para o PASEP 20.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
168 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
172 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
173 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
993 10.302.0012.2253.0000 Manutenção de Programa de Média e Alta Complexidade - AE 1.538,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 2 755 00
01 TESOURO
755 000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
261 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP 182.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
263 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP 73.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
264 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP 4.890,23
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
267 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP 34.809,39
3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 600 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
271 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP 47.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
273 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP 78.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
277 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
278 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP 25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
281 10.301.0012.2099.0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal - AP 44.296,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
283 10.301.0012.2099.0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal - AP 11.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
308 10.301.0012.2100.0000 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde 26.357,32
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 604 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
604 000 Recursos dos Agentes Saúde e Endemias
326 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão FMS 205.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
328 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão FMS 176.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
330 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão FMS 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
341 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão FMS 75.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
350 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão FMS 150.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
361 10.302.0012.2119.0000 Manutenção do Prog de Tratamento Fora de Domicílio - AE 14.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
374 10.302.0012.2253.0000 Manutenção de Programa de Média e Alta Complexidade - AE 70.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
996 10.302.0012.1211.0000 Ampliação do Hospital e Policlínica Municipal 232.064,14
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 706 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
706 000 Transferência Especial da União
1002 10.301.0012.2315.0000 AP - Manutenção das Ações e Serviços de Saúde - Emenda P 1.312,72
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 659 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
659 001 Emenda Parlamentar Individual - AP
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
706 08.244.0026.2201.0000 Priorizar a Manutenção das Atividades da Política de Assistên 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
934 08.244.0026.2321.0000 Manutenção das Açoes de Proteção Social Básica - SIGTV 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 2 660 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
751 12.361.0004.2015.0000 Manutenção das Atividades da Rede Municipal de Ensino 10.851,48
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
760 12.361.0004.2015.0000 Manutenção das Atividades da Rede Municipal de Ensino 13.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
773 12.361.0004.2037.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental 164.846,63
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 541 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
541 000 Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAF
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
776 12.361.0004.2037.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental 110.000,00
3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 540 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
789 12.361.0004.2041.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Fundamental 278.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 540 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
798 12.361.0004.2049.0000 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE 9.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 550 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
550 000 Transferência do Salário-Educação
800 12.361.0004.2049.0000 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE 150.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 550 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
550 000 Transferência do Salário-Educação
804 12.361.0004.2052.0000 Manutenção do Programa Caminho da Escola - PETE 321.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 571 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
571 000 Convênios e Instr.Conge.Educação-Estado
832 12.364.0004.2314.0000 Manutenção da Universidade Aberta do Brasil - UAB 5.049,80
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
841 12.365.0004.2038.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Infantil 29.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 540 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
844 12.365.0004.2038.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Infantil 65.000,00
3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 540 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
32 13.392.0005.2075.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
86 04.122.0002.2003.0000 Administrar para o Futuro -7.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
90 04.122.0002.2003.0000 Administrar para o Futuro -7.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
93 04.122.0002.2005.0000 Administrar para o Futuro -6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
102 04.782.0009.2091.0000 Transporte -27.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
106 04.782.0009.2091.0000 Transporte -24.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
124 20.544.0007.2084.0000 Programa Água no Interior - PAI -7.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
125 20.544.0007.2084.0000 Programa Água no Interior - PAI -3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
126 20.544.0007.2084.0000 Programa Água no Interior - PAI -2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
128 20.544.0007.2085.0000 Programa Água no Interior - PAI -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
139 04.122.0002.2008.0000 Administrar para o Futuro -83.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
145 04.122.0002.2008.0000 Administrar para o Futuro -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
148 04.122.0002.2008.0000 Administrar para o Futuro -9.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
156 28.841.0002.1003.0000 Administrar para o Futuro -47.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
166 15.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -6.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
942 20.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -8.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 02 01 FUNDO PREVIDENCIARIO
219 09.272.0011.2094.0000 Previdência do Servidor -12.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 800 410
01 TESOURO
800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc
02 02 01 FUNDO PREVIDENCIARIO
221 09.272.0011.2094.0000 Previdência do Servidor -23.900,00
3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 800 410
01 TESOURO
800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc
224 09.272.0011.2094.0000 Previdência do Servidor -15.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 800 410
01 TESOURO
800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc
228 09.272.0011.2094.0000 Previdência do Servidor -16.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 800 410
01 TESOURO
800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc
229 09.272.0011.2094.0000 Previdência do Servidor -45.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 800 410
01 TESOURO
800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc
02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
953 10.122.0012.2112.0000 Viva Saúde -61.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
605 000 pisos salariais para profissionais
958 10.303.0012.2104.0000 Viva Saúde -51.400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
621 000 Transferências Recursos SUS - Gov.Estado
960 10.303.0012.2104.0000 Viva Saúde -52.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 600 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
961 10.303.0012.2104.0000 Viva Saúde -10.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
966 10.305.0012.2108.0000 Viva Saúde -100.792,52
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
968 10.305.0012.2108.0000 Viva Saúde -11.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
979 10.305.0012.2108.0000 Viva Saúde -40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
983 10.306.0012.2322.0000 Viva Saúde -36.224,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 2 600 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
247 10.301.0012.1203.0000 Viva Saúde -382.064,14
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 706 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
706 000 Transferência Especial da União
262 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -7.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
268 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -66.564,80
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
269 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -15.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 600 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
274 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 659 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
659 000 Outras Transferencias da Saúde
279 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 659 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
659 000 Outras Transferencias da Saúde
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
280 10.301.0012.2099.0000 Viva Saúde -78.500,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
282 10.301.0012.2099.0000 Viva Saúde -75.775,13
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
301 10.301.0012.2100.0000 Viva Saúde -3.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
302 10.301.0012.2100.0000 Viva Saúde -2.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
604 000 Recursos dos Agentes Saúde e Endemias
337 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde -37.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
356 10.301.0012.2315.0000 Viva Saúde -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 706 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
706 000 Transferência Especial da União
358 10.301.0012.2315.0000 Viva Saúde -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 706 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
706 000 Transferência Especial da União
381 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde -10.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
382 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde -12.376,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
400 10.302.0012.2316.0000 Viva Saúde -7.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 659 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
659 000 Outras Transferencias da Saúde
401 10.302.0012.2316.0000 Viva Saúde -6.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 659 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
659 000 Outras Transferencias da Saúde
402 10.302.0012.2316.0000 Viva Saúde -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 659 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
659 000 Outras Transferencias da Saúde
412 10.304.0012.2108.0000 Viva Saúde -24.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
1003 10.301.0012.2315.0000 Viva Saúde -1.312,72
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 659 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
659 001 Emenda Parlamentar Individual - AP
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
579 08.244.0026.1100.0000 Proteção Social para Nosso Povo -1.538,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
628 08.244.0026.2154.0000 Proteção Social para Nosso Povo -25.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
630 08.244.0026.2154.0000 Proteção Social para Nosso Povo -15.890,23
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
634 08.244.0026.2154.0000 Proteção Social para Nosso Povo -10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
664 08.244.0026.2177.0000 Proteção Social para Nosso Povo -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
665 08.244.0026.2177.0000 Proteção Social para Nosso Povo -7.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
696 08.244.0026.2201.0000 Proteção Social para Nosso Povo -10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
930 08.244.0026.2321.0000 Proteção Social para Nosso Povo -34.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 2 660 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
931 08.244.0026.2321.0000 Proteção Social para Nosso Povo -39.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 2 660 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
932 08.244.0026.2321.0000 Proteção Social para Nosso Povo -20.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 2 660 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
933 08.244.0026.2321.0000 Proteção Social para Nosso Povo -24.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 2 660 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
772 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação -150.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
774 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação -60.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
777 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação -168.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 540 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
840 12.365.0004.2038.0000 Juntos pela Educação -11.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
842 12.365.0004.2038.0000 Juntos pela Educação -14.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
845 12.365.0004.2038.0000 Juntos pela Educação -148.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 540 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
887 12.365.0004.2317.0000 Juntos pela Educação -725.142,63
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
542 000 Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAT
889 12.365.0004.2317.0000 Juntos pela Educação -616.135,54
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 542 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
542 000 Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAT
891 12.366.0004.2040.0000 Juntos pela Educação -12.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
893 12.366.0004.2040.0000 Juntos pela Educação -11.000,00
3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 540 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
894 12.366.0004.2040.0000 Juntos pela Educação -9.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 540 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
-3.622.615,71
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 18 de dezembro de 2024
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES
Prefeita Municipal
Publicado por:
Andrea de Macedo
Código Identificador:2EEC3736