ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA

Comissão Permanente de Licitação - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026-PMM

CONCORRÊNCIA Nº 001/2026-PMM

 

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, no Art. 71 IV da Lei nº 14.133/2021, resolve:

 

ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 001/2026-PMM à empresa ULISSES DE OLIVEIRA VIEIRA LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 10.704.604/0001-72, com Proposta de R$ 988.218,650 (novecentos e oitenta e oito mil duzentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos).

 

• HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA Nº 001/2026-PMM, processo Licitatório nº 002/2026-PMM, que teve como objeto Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia, visando à implantação de melhorias habitacionais, com reconstrução e/ou adequação de unidades habitacionais em áreas rurais do Município de Moreilândia/PE, destinadas ao controle de fatores ambientais e estruturais associados a riscos sanitários, especialmente em contextos de vulnerabilidade social e habitacional com Recursos FUNASA - CV Nº 01298/2024, conforme Projeto Básico aprovado, memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos integrantes do processo administrativo.

 

• DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

 

Moreilândia – PE, 08 de maio de 2026.

 

VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Joao Ferreira Lemos
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