ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PESQUEIRA
Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2019 PROCESSO: 007/2019, MODALIDADE: PREGÃO Nº 006/2019 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93;
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS e A VIVA DISTRIBUÍDORA DE PRODUTOS EIRELLI-ME – CNPJ Nº 20.008.831/0001-17;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 2610901712191044474, FIRMADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
TOTAL GERAL DE R$ 6.973,86 (SEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ATENÇÃO BÁSICA
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 301 – Atenção Básica
Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População
Ação: 1.32 - – Reequipamento, Aquisição de Veículos e Material Permanente para o Programa de Atenção Básica a saúde da População
Despesa: 38 - 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
RECURSOS PRÓPRIOS
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 301 – Atenção Básica
Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População
Ação: 1.32 - – Reequipamento, Aquisição de Veículos e Material Permanente para o Programa de Atenção Básica a saúde da População
Despesa: 37 - 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
Celebração: 18 de março de 2019
Signatários: Secretário de Saúde, Lucival Almeida Oliveira e a A VIVA DISTRIBUÍDORA DE PRODUTOS EIRELLI-ME – CNPJ Nº 20.008.831/0001-17, publicado no quadro de avisos da Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira – PE.
Em, 18 de março de 2019
LUCIVAL ALMEIDA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Rita de Cassia Felix Xavier
Código Identificador:2F49CA2A