ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 111, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N. 509

RUA GENÉSIO MARINHO FALCÃO, S/N

01.613.732/0001-10

Exercício: 2024

 

DECRETO Nº 111 , DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.509

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

Resolve:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$40.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

40.000,00

02

03

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

448

 

10.302.0017.2070.0000

Apoio ao TFD - Tratamento Fora de Domicílio

40.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02

03

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

522

 

17.512.0013.1031.0000

Construção de Rede de Saneamento Básico na Zona Urbana

-40.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

631 000

Convênios da União Saúde

 

 

 

 

 

 

-40.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Filomena, 31 de outubro de 2024


Publicado por:
Magna da Silva Rodrigues Neres
Código Identificador:2F50F08B