ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE GRANITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PORTARIA Nº 143, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO, DO SENHOR ALESSANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CC – ASSESSOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA FICAL DE TRANSPORTE DE ALUNOS, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GRANITO E DÁ O
PORTARIA Nº 143, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre designação, do senhor ALESSANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CC – ASSESSOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para FICAL DE TRANSPORTE DE ALUNOS, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GRANITO e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe confere o art. 37, da Constituição Federal, c/c o art. 70, da Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art. 1º– DESIGNAR o senhor ALESSANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, portador do RG sob n° 8586099 – SDS - PE e do CPF n° 112.534.544-69, CC – ASSESSOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para FISCAL DE TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL/ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GRANITO com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.PE .
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais e financeiros a 01/02/2025.
Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2025.
GEORGE WASHINGTON PEREIRA ALENCAR
Prefeito de Granito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO-PE
Matéria publicada no mural de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Granito (PE), no dia03/02/2025, atendendo as disposições do Art. 97, I, “b” da CE/PE.
Dou fé,
Publicado por:
Wesley Oliveira de Viveiros
Código Identificador:2F729AC7