ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 001/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 PROCESSO Nº 001/2025
CONTRATO Nº 001/2025
REFERÊNCIA: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 MUNICÍPIO DE ITAMBÉ.
CONTRATO Nº 001/2025
OBJETO: Contratação da ora CONTRATADA para prestação de serviços de assessoramento jurídico ao CONTRATANTE, incluindo todas as suas secretarias e o Fundo Municipal de Saúde, consistente na orientação de aplicação dos princípios legais e constitucionais, emissão de pareceres, quando solicitado, orientação de defesa judicial e extrajudicial dos interesses do município.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ.
CONTRATADA: TAVARES & GOUVEIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS pessoa jurídica de direito privado, registrada no CNPJ sob o nº 38.468.967/0001-75.
FICA INCLUIDA NO PRESENTE CONTRATO O REAJUSTE DE VALOR:
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VALOR FINAL APÓS A APLICAÇÃO DO INDÍCE DO CONTRATO |
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UNIDADE |
QUANTIDADE
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VALOR UNITÁRIO
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VALOR TOTAL |
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1 |
Contratação da ora CONTRATADA para prestação de serviços de assessoramento jurídico ao CONTRATANTE, incluindo todas as suas secretarias e o Fundo Municipal de Saúde, consistente na orientação de aplicação dos princípios legais e constitucionais, emissão de pareceres, quando solicitado, orientação de defesa judicial e extrajudicial dos interesses do município. |
Mês |
12 |
R$ 11.469,08 |
R$ 137.628,96 |
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Valor total do contrato |
R$ 137.628,96 |
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VALOR FINAL APÓS A APLICAÇÃO DO INDÍCE DO CONTRATO |
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ITAMBÉ-PE, 02 de fevereiro de 2026.
ARMANDO PIMENTEL DA ROCHA
Contratante
Publicado por:
Camila Cavalcante de Melo Rocha
Código Identificador:2F8126C5