ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PESQUEIRA
Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2018 PROCESSO Nº 030/2018- CONVITE Nº 001/2018 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93;
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS e CONSTRUTORA SANTOS E LIMA LTDA, , CNPJ Nº 24.854.223/0001-84;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS ACADEMIAS DA SAÚDE E NAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA.
TOTAL GERAL de R$ 293.714,92 (duzentos e noventa e três mil, setecentos e quatorze reais e noventa e dois centavos).
ATENÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 16000 - SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 16001 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 1001 – ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
AÇÃO: 1.31 – CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÕES E OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA ATENÇÃO BÁSICA
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
DESPESA: 36 - INVESTIMENTOS PARA O SUS
RECURSOS PRÓPRIOS
ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 16000 - SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 16001 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 1001 – ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
AÇÃO: 1.31 – CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÕES E OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA ATENÇÃO BÁSICA
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
DESPESA: 35 - INVESTIMENTOS PARA O SUS
Celebração: 03 de agosto de 2018
Signatários: Secretário de Saúde, Lucival Almeida Oliveira e a CONSTRUTORA SANTOS E LIMA LTDA, , CNPJ Nº 24.854.223/0001-84, publicado no quadro de avisos da Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira – PE.
Em, 03 de agosto de 2018
LUCIVAL ALMEIDA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Rita de Cassia Felix Xavier
Código Identificador:2F8949A7