ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE GRANITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PORTARIA Nº 043, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, DO SENHOR NAECIO VIEIRA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CC – COORDENADOR DE PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITÁRIA COM FUNDAMENTO PELA LEI N° 042/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
Dispõe sobre nomeação, do senhor NAECIO VIEIRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo comissionado de CC – COORDENADOR DE PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITÁRIA com fundamento pela Lei N° 042/1998 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe confere o art. 37, da Constituição Federal, c/c o art. 70, da Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art. 1º– Nomear o senhor NAECIO VIEIRA DOS SANTOS, portador do RG sob n° 4751723 – SDS - PE e do CPF n° 907.098.024-04, para ocupar o cargo em comissão CC – COORD. DE PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITÁRIA, lotado na Secretaria de Saúde, neste Município de Granito -PE.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais e financeiros a 02/01/2025.
Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 08 de Janeiro de 2025.
GEORGE WASHINGTON PEREIRA ALENCAR
Prefeito de Granito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO-PE
Matéria publicada no mural de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Granito (PE), no dia 08/01/2025, atendendo as disposições do Art. 97, I, “b” da CE/PE.
Dou fé,
Publicado por:
Wesley Oliveira de Viveiros
Código Identificador:2FAE9D1F