ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE TRIUNFO
Prefeitura Municipal de Triunfo - Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PROCESSO Nº 03/2021 - PARECER Nº 03/2021
APROVADO EM PLENÁRIO EM 13 de janeiro de 2021
INTERESSADO: Escola Nova Geração Triunfense
ASSUNTO: Deliberação e emissão de Parecer sobre a reabertura da Escola Nova Geração Triunfense para atendimento, de forma presencial, a grupos restritos de estudantes, por ano/turma, que apresentam problemas de aprendizagem e necessitam de acompanhamento e apoio dos(as) professores(as).
RELATORA: Ivanilda Viana Santos da Cunha
I - RELATÓRIO
A Escola Nova Geração Triunfense encaminhou a este Conselho o Ofício nº 04//2021 (anexo), que solicita emissão de Parecer de autorização para a realização do Reforço Escolar em horário alternado.
No Ofício a Instituição de Ensino afirma que as atividades de reforço são opcionais para os pais que sentem a necessidade de acompanhamento e apoio na aprendizagem dos filhos.
Justifica ainda, que o reforço é essencial no aprendizado de qualquer estudante e não somente a quem não conseguir acompanhar o ritmo de aprendizagem da turma.
Afirma que seguirá o protocolo de biossegurança com orientações sobre medidas de prevenção individual e coletiva.
A Instituição de Ensino adianta que manterá as aulas remotas normalmente para todos os estudantes, inclusive para os que solicitarem o reforço presencial e que seguirá todos os protocolos de segurança.
Anexo ao ofício, a Instituição apresentou o Projeto: “Retorno Gradativo às Aulas Presenciais”, o calendário escolar 2021 (aulas remotas) e o horário proposto para a realização do reforço presencial.
O Processo foi pauta para estudo e votação da reunião ordinária de 13 (treze) de janeiro do ano de 2021 (dois mil e vinte e um).
A equipe Pedagógica da Instituição de Ensino foi convidada a elucidar dúvidas sobre o assunto.
II - RELATÓRIO DA COMISSÃO DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
A Comissão de Verificação realizou a visita de vistoria in loco, no dia 09 (nove) de fevereiro do ano em curso da qual participaram: Ivanilda Viana Santos da Cunha e Miriam Pereira Lima Santos.
Após realizar a visita e analisar o Processo a comissão concluiu que a Instituição de Ensino está organizada de forma conveniente para receber os estudantes.
A Comissão solicita que a Instituição disponha de um documento de ciência assinado pelos pais e que acrescente no projeto o quantitativo de estudantes que poderá atender presencial em cada sala de aula.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Após análise do projeto, discussões com os conselheiros, tiradas as dúvidas apresentadas e sugeridas orientações para as alterações que se fizeram necessárias, a Câmara de Educação Básica concede parecer favorável à realização do reforço escolar para estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e necessitam de acompanhamento e apoio dos(as) professores(as).
O reforço está autorizado apenas para estudantes do Ensino Fundamental.
Caberá ao Conselho Municipal de Educação acompanhar e zelar pela fiel execução e cumprimento do processo no que trata da segurança dos estudantes, observando o protocolo de segurança sanitária (Covis-19) para atividades presenciais e o projeto de reforço apresentado pela Instituição.
A Secretaria Municipal de Educação emitirá o ato de autorização de funcionamento.
MIRIAM PEREIRA DE LIMA SANTOS
Presidente
Flávia Denise Santos Albuquerque
Valdelúcia Alves Gomes
IV - CONCLUSÃO DO PLENÁRIO
O Plenário acompanha a decisão da Câmara de Educação Básica.
É o parecer!
Elizeu Antônio dos Santos
Dacilene Correia Ramos
Nilza Cordeiro de Lima
Maria Madalena Feitosa de Queiroz
Triunfo/PE, 13 de janeiro de 2021.
IVANILDA VIANA SANTOS DA CUNHA
Presidente do Conselho Municipal de Educação
Publicado por:
Zaira Hellida Nunes de Souza
Código Identificador:2FC15C47