ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DO PAULISTA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS MULTILINGUAGENS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
ANEXO 11 – DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR
A Razão Social ___________, inscrita no CNPJ n°_________________, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)____________, CPF nº_________, portador do documento de identificação nº _______________, Órgão Expedidor _________________, DECLARA para fins de participação neste EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS MULTILINGUAGENS, nº 004/2026, que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos.
Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).
(Local e data) Paulista,________/_______/ 2026.
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Assinatura do declarante
NOME COMPLETO
Publicado por:
Taciana Ferreira Araujo de Lima
Código Identificador:2FD84EF4