ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE BREJINHO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA Nº 606/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024
LEI ORDINÁRIA Nº 606/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024
Ementa: Denomina de LUÍZ DIAS NUNES (Luiz de Melé) a Praça Pública do Povoado de Placa de Piedade, nesse município de Brejinho-PE.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BREJINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas legais atribuições, na forma estabelecida na Lei Orgânica do Município faz saber que a Câmara de Vereadores votou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de LUÍZ DIAS NUNES (Luiz de Melé) a Praça Pública do Povoado de Placa de Piedade nesse Município de Brejinho - PE.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei correrão em conta de dotação orçamentária própria.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor imediatamente à data de sua publicação oficial.
Brejinho - PE, 01 de março de 2024
GILSOMAR BENTO DA COSTA
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Jacimone Delfino de Sousa
Código Identificador:2FE9180A