ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE OURICURI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026
O Fundo Municipal de Educação do Município de Ouricuri/PE, por intermédio de sua Ordenadora de Despesas e da Comissão de Contratação, CONVOCA, CNPJ nº 41.804.020/0001-00, na pessoa de sua representante legal, Sra. Ayrtes Mara de Almeida, para que proceda à ASSINATURA DIGITAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DO CONTRATO, OS QUAIS FORAM ENVIADOS AO E-MAIL CADASTRADO NA PROPOSTA.
A assinatura eletrônica deverá ser realizada no prazo regulamentar do edital, mediante o uso de certificado digital padrão ICP-Brasil (e-CPF/e-CNPJ) ou por meio da conta GOV.BR (nível prata ou ouro), com a devida restituição dos arquivos assinados ao e-mail oficial da Comissão de Contratação. O descumprimento do prazo sujeitará a adjudicatária às penalidades previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021.
IVONE DE MEDEIROS LIMA -
Ordenadora de Despesas e Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Jose Adriano Pereira Filho
Código Identificador:303104C9