ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE TEREZINHA

Prefeitura Municipal de Terezinha - Gabinete do Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA - GABINETE DO PREFEITO
PLANO DE AÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ADIR BLANC

PLANO DE AÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ADIR BLANC

 

MATHEUS EMÍDIO DE BARROS CALADO

PREFEITO MUNICIPAL

 

KARLA SIMONE DE CARVALHO CADENGUE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA,

ESPORTE TURISMO E LAZER

 

CLAYTON DANTAS VICENTE

DIRETOR DE CULTURA

 

MINISTÉRIO DA CULTURA

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA MODELO DE PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR – PNAB

EXERCÍCIO 2023/2024 DADOS DO PLANO DE AÇÃO

 

ENTE FEDERATIVO:​​FUNDO/ÓRGÃO VINCULADO:​CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO:

TEREZINHA-PERNAMBUCO​FUNDO DE CULTURA​​30882120230005-020776

CNPJ: 11.286.366/0001-95​​

VALOR DO PLANO DE AÇÃO: R$ 65.077,92

 

RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO DO PAAR E DO GESTOR RESPONSÁVEL PELA CULTURA ENTE FEDERATIVO

CLAYTON DANTAS VICENTE

Diretor de Cultura

 

TELEFONE PARA CONTATO: (87) 9-8107-8754​​​E-MAIL: cultura@teresinha.pe.gov.br

 

A Secretaria de Educação Cultura, através da Diretoria de Cultura do município de Terezinha, realizou a escuta cultural, por meio da convocatória publicado nas redes sociais, grupos deWhatsApp, meios oficias de comunicação do município, respeitando o período Eleitoral, convocando os fazedores de cultura para a participação da escuta no plenário da Câmara Municipal de Vereadores do município. A audiência foi realizado ás 14:30 do dia 26 de julho do corrente ano e contou com a participação de 22 pessoas, entres autoridades, artistas, artesões, representantes de grupos culturais e demais pessoas fazedores de cultura, a reunião teve uma longa discussão com apresentação de propostas para construção e fortalecimento da cultura local, a curto, médio e longo prazo, aferido por meio da participação social. Encerrado este momento, foi apresentado uma lista de propostas, para a construção do Plano Ação e Execução da LAB, em poucos momentos de debate os presentes aprovaram por unanimidade os encaminhamentos para a construção do Plano. O documento se torna-se uma ferramentapoderosa que revela a essência e o legado de alguns mestres que mantêm viva as tradições culturais do município,despertandoainda com os atores municipais um mergulho em um bate papo de propostas fascinante, desvendando um cenário de histórias incríveis, saberes ancestrais e manifestações culturais únicas! com avaliação positiva e significativa para o crescimento da cultura local.

 

METAS E AÇÕES

META-​AÇÃO-​ATIVIDADE-VALOR-FORMA DE EXECUÇÃO-PRODUTO/ ENTREGA QUANTIDADE-​A ATIVIDADE DESTINA RECURSOS A ÁREAS PERIFÉRICAS E/OUDE POVOS E COMUNIDADESTRADICIONAIS?

1. Ações Gerais-1.1 Fomento Cultural​-1.1.1 Apoio a Festividades da cultura Popular Tradicional e Grupos​R$ 6.500,00​Chamamento público - Fomento à execução de ações culturais - projetos (Decreto 11.453/2023)​Atração Artística Contratada de grupos​02​Sim

1.1.2- Apoio a Banda MusicalAguiade Ouro​R$10.000,00​Publicação de Edital de Chamamento público - Fomento à execução de ações culturais - projetos (Decreto 11.453/2023)​Projeto Cultural Fomentado​01​Não

1.1.3 - Fomento a execução de Projetos Literatura​R$ 2.000,00​Publicação de Edital de Chamamento público - Fomento à execução de ações culturais - projetos (Decreto 11.453/2023)​Projeto Cultural Fomentado​02​Sim

1.1.4 –Aquisição de equipamentos para Biblioteca Municipal​R$ 19.000,00​Licitações e

Contratos (Lei nº

14.133/2021)​Equipamento/Espaço Cultural reformado/modernizado​01​Não

1.1.5 – Apoio a projetos de iniciativa para Economia criativa​R$ 4.500,00​Publicação de Edital de Chamamento público – Fomento à economia criativa – projetos (Decreto 11.453/2023)​Exposição de Artes e Feira cultural​15​Sim

1. Obras, Reformas

e Aquisição de bens

culturais​1.1 Reparos e manutenção do prédio.​R$ 16.924,03​Licitações e

Contratos (Lei nº

14.133/2021)​Espaço reformado/modernizado​01​não

Custo Operacional até 5%​R$3.253,89​Licitação e Contrato de até 5% para custooperacional(Lei nº 14.133/2021)​Consultoria contratada​01​não

Aprovação por meio de Audiênciapúblicarealizada no Plenário daCâmaraMunicipalno dia 26 de julho de2024 ,conforme ata e lista de presença(Anexo).

Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas, urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do Art. 7º da Lei 14.399/2022):

 

O Município tem parte de seus atores e agente culturais residente em comunidades rurais, e nas periferias da cidade, cujas áreas residem mestres que mantêm viva as tradições culturais nessas comunidades, notáveis de histórias incríveis, saberes ancestrais e manifestações culturais únicas.

Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades

previstas (de acordo com a Instrução Normativa Minc nº 10/2023):

Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades

previstas (de acordo com a Instrução Normativa Minc nº 10/2023):

Realizar estímulo à participação e ao protagonismo de agentes culturais e equipes compostas de forma representativa por mulheres, pessoas negras,

e pessoas de áreas vulnerabilizados socialmente, serão implementados por meio de:

I - Políticas de cotas ou reservas de vagas;

II - Bonificações ou critérios diferenciados de pontuação, inclusive critérios de desempate, em editais;

III - realização de ações formativas, e cursos para especializar e profissionalizar agentes culturais pertencentes aos referidos grupos;

IV - Editais específicos e categorias específicas em editais;

V - Políticas de acessibilidade, incluindo acessibilidade arquitetônica, atitudinal,comunicacional e outras

 

Possui Conselho de Cultura?

( )Sim ( X ) Não

 

Possui Plano de Cultura?

( )Sim ( X ) Não ( ) Em elaboração

 

Possui Fundo de Cultura?

( )Sim ( X ) Não

 


Publicado por:
Rhenady Rhayadney Renovato Ferreira
Código Identificador:304DFAD2