ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPOEIRAS

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPOEIRAS
RESUMO DE CONTRATO Nº 04.2026 EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N.º14.133/2021

RESUMO DE CONTRATO Nº 04.2026 EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N.º14.133/2021

Processo Licitatório n.º 04/2026

Dispensa n.º 04/2026

Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de Capoeiras/PE

Contratada: OAVAMED SOLUCOES DIGITAIS LTDA

Objeto: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO CONFORME AS OBRIGATORIEDADES DAS LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS ATUAIS, EM CONFORMIDADE COM ESCOPO ABAIXO, REALIZANDO: ELABORAÇÃO DE LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO), PGR (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS), PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL); ENVIOS MENSAIS DOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NO ESOCIAL, GRO (GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS) EM CONFORMIDADE COM A NR01, INCLUINDO TREINAMENTOS E ASSESSORIA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PRESTADA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPOEIRAS/PE.

Valor: R$ 54.626,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e vinte e seis reais)

Vigência: 11 (onze) meses

Data de Assinatura: 02/02/2026

 

Capoeiras/PE, 20 de fevereiro de 2026.

 

ANTONIO FERREIRA DE MELO

Presidente da Câmara

 


Publicado por:
José Mateus Dias da Silva
Código Identificador:30E7782E